Cirila Regina Ferreira Serra

A HISTORICIDADE AFRICANA NO CONTEXTO BRASILEIRO

No contexto brasileiro, as pesquisas sobre África no espaço acadêmico, enquanto objeto de pesquisa, passou a ser contemplado em maior proporção a partir dos anos 2000. A visibilidade aos estudos africanos em muito se deu em virtude da promulgação da Lei 10.639/03, o que impulsionou pesquisa, ensino e extensão no espaço acadêmico. Anterior a esses fatos, o caminho para a exaltação de uma identidade com fortes traços de africanidade, em busca da consolidação para consciência histórica, que culminou na conquista da Lei e na abertura à historicidade africana no material didático e na academia.

O discurso racial construído no Brasil ainda que positivasse a ideia de miscigenação, como forma de negação do negro, definiu ainda mais a positivação do branco nos espaços de poder com seus privilégios, acentuando ainda mais práticas racistas. O racismo tornou-se até mais cruel pós abolição e, assim, tem definido o lugar social do sujeito negro e do branco a partir da relação de dominador e dominado, fundamentado por uma relação de poder histórica-social já naturalizada.

A saber, quando o sujeito negro brasileiro reconheceu que havia uma invisibilidade social quanto a sua participação nos setores, fossem eles públicos ou privados, passou a lutar por igualdade de direitos, respeito e cidadania. Transformou o estigma de ser negro positivando esse chamamento, transformando assim a cor da pele em luta e autoafirmação. Nessa acepção, do início do século XX ao final, houve então a transformação do ‘homem de cor’ em ‘homem negro’ e posteriormente, o reconhecimento e reivindicação a herança africana e a concretização de raça com identificação social.

“Para o MNU, um negro, para ser cidadão, precisa, antes de tudo, reinventar sua raça. A idéia de raça passa a ser parte do discurso corrente, aceito e absorvido de certo modo pela sociedade brasileira, o que não se explica senão pelas mudanças que ocorreram também na cena internacional, que tornaram esse discurso bastante poderoso internamente” (GUIMARAES, 2008, p. 75).

Diante dos fatos, a África passou a ser colocada como elemento essencial para a existência do país e para a construção da sociedade brasileira. No âmbito da academia, nos anos 1960-70, Emília Viotti da Costa, Florestan Fernandes, Jacob Gorender, Katia Mattoso, Roger Bastide e outros desconstruíram o mito da democracia racial, falavam de um negro que foi posto em liberdade sem ter sido pensado uma política social que favorecesse minimamente aquela população então livre do cativeiro. Estes autores denunciavam que havia um racismo velado, não reconhecido pelo Estado brasileiro, pois negros e brancos não desfrutavam das mesmas oportunidades em igualdade o que constituía uma segregação social, uma discriminação racial na prática.

Os pesquisadores que desconstruíram, na academia, a tal harmonia existente no sistema escravista entre a Casa Grande e a Senzala (Aqui faz-se referência a obra de Gilberto Freyre publicada em 1932, que se tornou referência aos estudos sobre mestiçagem no Brasil), que positivou a mestiçagem, mesmo estes, faziam pouca referência a ancestralidade africana. A África ainda continuava silenciada na história e na origem do brasileiro.

A presença de grupos de pesquisas voltados para historicidade de africana, antes do “boom” dos estudos africanos no início do século XXI, era ínfima. Pequenos grupos e poucos pesquisadores plantando sementes que brotaram em sua maioria a partir da promulgação da Lei 10.639/03, que se deu em virtude do questionamento sobre a necessidade de se pensar uma reeducação para as relações étnico-raciais. O processo de independência das colônias nos anos 1950, principalmente as colônias de língua portuguesa, na segunda metade do século XX, permitiu uma pequena abertura, porém importante, para relações entre Brasil e África.

Com o processo de independência dos territórios africanos, muitas universidades africanas passaram a ser administradas pelos próprios africanos, o que possibilitou a produção de conhecimento feita por e para eles e, posteriormente, para a historiografia Ocidental e para a História de África. Porém, já havia uma produção sobre a temática feita por pesquisadores norte-americanos em meados dos anos 1970. O Brasil compartilhou desse nascimento dos estudos sobre a África, em maior proporção, anos mais tarde, a partir da necessidade de formulação do currículo escolar nacional, influenciado pela luta antirracismo no Brasil.

Quanto à relação do Brasil com os países africanos recém independentes, no governo de Jânio Quadros (31/01 - 25/08/1961), houve uma aproximação, principalmente com de língua portuguesa, a partir de uma política internacional onde o seu Ministério das Relações Exteriores condenou o colonialismo europeu no continente africano e na Ásia. Isso favoreceu uma relação, ainda que tímida, entre o Brasil e África, que proporcionou alguns estudos acadêmicos a partir do surgimento de centros de pesquisas.

A criação de três importantes centros de estudos africanos ligados às universidades, o Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), criado em Salvador em 1959, o Centro de Estudos Afro-Asiáticos (CEAA), no Rio de Janeiro em 1973, o Centro de Estudos Africanos (CEA) em São Paulo, em 1979, possibilitaram pesquisas que lançavam luz sobre a historicidade africana no contexto África-Brasil, ainda que, com algumas limitações. Assim como, o mais recente, o Centro de Estudos Africanos (CEA) em Minas Gerais, em 2012, vinculado a UFMG. Sobre isso Luena Pereira ressalta,

“Apesar da sua limitada institucionalização, estes estudos vêm assistindo, a partir da década de 1970, um lento desenvolvimento de pesquisas, impulsionada por pequenas, mas significativas iniciativas, como os acordos bilaterais que o CEAO/UFBA e o CEA/USP realizaram com algumas universidades africanas e a criação de disciplinas específicas sobre África, possibilitando, em alguns departamentos e programas de pós-graduação, de desenvolver teses e dissertações nesta área, com destaque para a Universidade de São Paulo” (PEREIRA, 2012, p. 256).

Nos anos 1960, a produção historiográfica ainda estava voltada para o sistema escravista, e as pesquisas relativas a África se desenvolviam em torno da temática escravidão. De uma maneira mais abrangente, nos anos 1980, os historiadores passaram a produzir trabalhos em que a escravidão aparecia mais investigada e heterogênea, pois a diversidade sobre a origem dos africanos escravizados na nova história social da escravidão passou a ter destaque.

Assim, nos anos 80, trabalhos como de João José Reis, Rebelião escrava no Brasil – a história do levante dos malês, ainda no contexto da escravidão, ao analisar um grupo étnico específico da África muçulmana, trouxe para a historiografia da época uma pesquisa diferenciada, apresentando a luta de um grupo de escravizados que, guiados por uma crença se organizaram contra o sistema escravista. Outra referência para a historiografia foi o trabalho de Luiz Felipe de Alencastro O Trato dos Viventes, publicado em 2000, onde o autor analisou o sistema escravista a partir do tráfego transatlântico entre a América portuguesa e as feitorias de Angola, sem negar que do outro lado do atlântico havia civilizações com sistemas próprios de comércio, política, relações sociais e culturais.

Embora publicados em épocas diferentes, os trabalhos têm em comum um olhar, pode-se assim dizer, que reconhece as particularidades do continente africano ao fazer ligações dos processos de escravidão com as diferentes Áfricas ao se aprofundarem no contexto das relações sem ignorar a perspectiva africana.

Nos anos 1990, Alberto Costa e Silva a partir de suas andanças pelo continente africano, como embaixador, compartilhou suas pesquisas no livro A enxada e a Lança – a África antes dos portugueses, publicado em 1992, disponibilizando ao público um dos primeiros trabalhos voltados para compreender a África por ela mesma, uma África antes da presença europeia, antes do tráfico de escravizados para o Atlântico. As teses de Leila Leite Hernandez, Os Filhos da Terra do Sol: a formação do Estado Nação em Cabo Verde, defendida em 1993, e de Valdemir Zamparoni, Entre narros" & "mulungos": colonialismo e paisagem social em Lourenço Marques, Moçambique, c. 1890 - c.1940, defendida em 1998, foram uma das primeiras produzidas no Brasil que contemplavam a historicidade africana, segundo informa Luena Pereira. Tais trabalhos deram um passo inicial a futuros trabalhos acadêmicos que mais tarde contemplariam, em maior proporção, exclusivamente a historicidade africana.

Embora no Brasil o processo de abertura para as pesquisas sobre África não tenha ocorrido na mesma intensidade e momento como foi nos Estados Unidos, o processo de introdução da historicidade africana na produção historiográfica brasileira tem gerado um processo comparável, enquanto produção e financiamento, ao que foi naquele país.

Considerando a demora em tratar de tal temática, quando por exemplo, nos Estados Unidos já havia uma grande abertura para esse tipo de tema, compreende-se esse atraso quando revisamos o caminho trilhado pelo movimento social negro, assim como o discurso de democracia racial que retardou as discussões no que se refere ao lugar daqueles marcados por negro, da África e dos africanos na historiografia nacional.

Conforme observação feita por Slenes (2010) em A importância da África para as Ciências Humanas, há necessidade de mudanças internas, institucionais, no centro da academia, ou seja, necessidade da academia abrir-se para a periferia, fazendo assim, referência sobre o que ocorreu com a descentralização do eixo Europa. No caso brasileiro novos temas, novas vozes protagonistas que possam falar sobre a história de sujeitos silenciados, marginalizados até mesmo invisibilizados pela historiografia nacional, isso inclui, nesse caso, a História da África, dos africanos e do negro brasileiro.

“[...] houve no Brasil um processo semelhante ao [...] dos ‘estudos de área’ nos Estados Unidos, onde especialistas não africanos, por um esforço de pesquisa e imaginação, se aproximaram à ‘vivência com a África’. Sugiro também que essa mudança tem preparado o caminho para um passo decisivo e necessário: a incorporação maior de negros (e índios e outros subalternos ainda marginalizados) como alunos de graduação, pós-graduandos e professores” (SLENES, 2010, p. 28).

Diante do cenário que se inaugurava no meio acadêmico sobre o crescente número de pesquisas que se iniciaram a partir da primeira década do século XXI no Brasil, de fato, o advento da Lei 10.639/03 foi um marco definidor para impulsionar tais pesquisas a respeito da temática história de África. Nesse momento de produção de conhecimento sobre os estudos africanos no Brasil, assim como nos Estados Unidos, também houve incentivo à pesquisa científica acerca da África.

Esse crescente ingresso de pesquisas sobre África no meio acadêmico brasileiro, bem como na Europa Ocidental e no eixo estadunidense, foi acompanhado de uma valorização de pesquisas desenvolvidas por não africanos. No Brasil, essa questão é problematizada por Muryatan Barbosa (2010), que trata da crescente publicação de editoras brasileiras quanto a trabalhos sobre estudos africanos realizados, na maioria das vezes, por norte-americanos.

“Publicou-se, por exemplo, livros interessantes como os de Paul Lovejoy (A escravidão na África), Roland Oliver (A experiência africana), John Thorthorn (A África e o mundo atlântico). [...] a excessão de Elikia M’Bokolo (África Negra), Hampaté Bã (Amkoullel, o menino fula) e Joseph Ki-Zerbo (Para quando África?) não existe nenhuma publicação, por uma editora brasileira, de livros de autores africanos primordiais para a construção da história da África, Cheikh Anta Diop, T. Obenga, Bethwell Ogot, A. Ajayi, A. W. Andah, D. T. Niani, Ali Mazrui, J. Inikori e A. Boahen” (BARBOSA, 2010, p. 91-92).

A valorização de pesquisas desenvolvidas por autores norte-americanos em detrimento dos autores africanos demostra, ainda, um preconceito quanto a sua capacidade intelectual. Isso é construído no cenário internacional e absorvido pelo Brasil, que acaba por reproduzir suas heranças colonialistas de subalternidade por ainda considerar como suas principais referências o que é produzido na Europa e agora, com mais intensidade, nos Estados Unidos. Nesse sentido, Boaventura Santos propõem pensar as Epistemologias do Sul (2010), partindo do questionamento ao fato de que a epistemologia dominante não considerou o contexto cultural e político para o âmbito da produção do conhecimento, mantendo assim a sua superioridade.

Assim, Santos sugere a produção de novas epistemologias para que se possa descontextualizar a epistemologia dominante, lançado luz para certas questões engessadas, com a finalidade de contribuir com a descolonização do saber.

A origem da história de África enquanto conhecimento acadêmico está ligada diretamente às lutas antirracistas e anticoloniais, o que segundo Muryatan Barbosa (2010) torna esse fato “a premissa fundamental da disciplina, que não pode ser perdida. Daí advém sua força acadêmica, assim como a sua legitimidade acadêmica” (BARBOSA, 2010, p. 89-90). O historiador de África não pode deixar de ter essa concepção sobre esse elemento fundante da disciplina, pois prossegue Barbosa em sua análise, “tornar-se-á mais um saber vazio e formalizador, como outros” (Ibid). Isso torna o conhecimento sobre a historicidade africana um instrumento importantíssimo de combate ao pensamento racista dentro e fora da academia.

Referências

Cirila Regina Ferreira Serra, mestranda do Programa de Pós-Graduação em História-PPGHIST, pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA.

BARBOSA, Muryatan Santana. História da África: ética e ciência. Sankofa. Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana. Ano III, Nº 6, dez. 2010.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Cor e raça – Raça, cor e outros conceitos analíticos. In: SANSONE, Lívio; PINHO, Osmundo Araújo (organizadores). Raça: novas perspectivas antropológicas - 2 ed. rev. Salvador: Associação Brasileira de Antropologia: EDUFBA, 2008.

Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2010.

OLIVA, Anderson. Lições sobre África: diálogos entre as representações dos africanos no imaginário Ocidental e o ensino da história da África no Mundo Atlântico (1990-2005). Tese de Doutorado. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. (Orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo; Editora Cortez. 2010.

SLENES, Robert W. A importância da África para as Ciências Humanas. História Social, n. 19, segundo semestre de 2010.