Caroline Soares da Silva e Dhiogo Rezende Gomes

A SEXUALIDADE NÃO-HETEROSSEXUAL NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA NA TEMÁTICA INDÍGENA

Este texto tem como pretensão construir uma breve análise do modo como podemos interpretar as manifestações de sexualidades não-heteronormativas no contexto dos povos indígenas do/no Brasil. Compreendendo que estas manifestações e construções de sexualidades podem ser entendidas como homossexualidade ou não, tendo em vista que pela “lente da cultura” (Benedict, 2013) ocidental e cristã é que são (re)produzidos preconceitos decorrendo em segregação, tanto nas aldeias como na sociedade nacional, nas relações de “colonialidade” (Segato, 2013).  Operando tanto na produção de identidades e diferenças dos sujeitos indígenas quanto dos não-indígenas.

Conforme a análise de Segato (2013), nossa construção como sujeitos, também na sexualidade e no gênero, tratando de pessoas atravessadas pelo processo colonizador, sofre constantes influências normatizadoras, sendo assim, a forma como interpretamos e lidamos com sexualidades não-heterossexuais vai nos condicionar a produzir certo grau de distanciamento e preconceito em relação a esses sujeitos. Do mesmo modo, podemos perceber como os indígenas contemporâneos e agentes nas relações interétnicas, negociam e lidam, ora segregando também entre os seus aqueles que não apresentam características heteronormativas.

Tal posicionamento indígena não é compreendido como manifestações das etnias em paralelos culturais em seus próprios termos, mas resultantes da aproximação com a sociedade envolvente colonizada através do cânone cristão com sujeitos configurados por pares de opostos (o homem para mulher), sendo inadmissível ou um tabu, a possibilidade de outras construções de sexualidade. Implica que indígenas que se reelaboram etnicamente na leitura de valores cristãos, com a forte intervenção de missionários, muitos deles residentes e membros ativos nas comunidades constituídas de templos e igrejas, operem visões e condutas discriminatórias e violentas com a considerada homossexualidade de seus membros, assim como toda religiosidade nativa.  

O que percebemos nos estudos históricos e antropológicos sobre a temática no contexto indígena brasileiro, são outras práticas sexuais que não necessariamente devem ser heterossexuais, denominadas aqui de “não-heterossexuais” afim de não rotulá-las de “homossexualidade” ou pior, “homossexualismo” (como doença).

Preciado (2017) entende toda manifestação que foge a heterossexualidade como um manifesto contrassexual. As sexualidades não-heteronormativas formam um prisma de análise distinto por não operarem no binarismo de opostos da relação homem X mulher, mas homem X homem e mulher X mulher.

A medida que as apresentações de opostos operam em um modelo heteronormativo ocidental e cristão em detrimento das outras sexualidades, operam-se também violências e preconceitos contra os sujeitos que constroem sexualidades dissidentes do modelo heterossexual cristalizado como padrão e “correto”. Podemos destacar nesse texto um caso brutal vitimando um sujeito lido sem características heteronormativas pelos colonizadores, um Tupinambá foi violentamente assassinado, posto na frente da boca de um canhão para ser explodido em pedaços na capitania de São Luís no século XVII.

Um exemplo que expressa ainda no período colonial o que Mbembe (2018) chama de necropolítica ou formas e tecnologias de aniquilar certos corpos e seus demarcadores de gênero e sexualidade.  O indígena e seu “crime” (ser um sujeito não-heterossexual), o que põe tal fato como o primeiro caso de assassinato no Brasil por este motivo registrado, reação da sociedade colonial vigente  “[...]para purificar a terra de suas maldades” (MOTT, 1994, p.7-8).

Mott (1994, p.7) nos informa ainda que “Entre os Tupinambá, que ocupavam a maior parte da costa brasileira, os índios gays eram chamados de tibira, e as lésbicas de çacoaimbeguira”. Termos que não eram pejorativos na sociedade Tupinambá.

O que vemos nos relatos dos pesquisadores e viajantes são outras práticas sexuais que não necessariamente podem ser interpretadas como homossexualidade, assim como entendemos o modo de ser homossexual ou heterossexual, o que podemos identificar são construções de sexualidades completamente descoladas da tal normalidade heterossexual, construída pelo processo colonizador.

Clastres (2012, p.127) nos apresenta um indígena Guayaki que aceita as características do universo tido como feminino na configuração social de sua etnia e desse modo é também aceito como tal no grupo, sem, deste modo, haver produção de segregação oriunda de sua orientação sexual, ou seja, que “estava tão à vontade, tranquilo e sereno em seu papel de homem tornado mulher, [...]” e mais, “Krembegi, assumira até as últimas consequências sua condição de homem não-caçador, ‘tornando-se’ uma mulher. Ou, em outros termos, Krembegi havia encontrado, por meio de sua homossexualidade, o topos ao qual o destinava logicamente sua incapacidade de ocupar o espaço dos homens”.

Sobre configurações culturais ou padrões que as culturas podem constituir, Benedict (2016, p.139) distinguiu duas grandes chaves de opostos entre nativos da América do norte na década de 1930: os povos “apolíneos” caracterizados pela busca “[...] da sobriedade e moderação, da desconfiança em relação ao excesso e à orgia.” e em contraste, os povos “dionisíacos” com características abundantes em todas as culturas circundantes aos primeiros. Estes últimos valorizam “[...] o excesso como fuga para uma ordem de existência além daquela dos cinco sentidos [...]”.

A observação da antropóloga abre para o entendimento que em uma diversidade de povos indígenas em toda a América, há os que constituíram na longa duração um plano cultural dado nas pulsões emocionais elaborando suas existências ao passo que há outros que as resistem. Fazemos um parêntese às inúmeras formas de relações sexuais em muitas culturas atreladas ao xamanismo compondo arranjos diferentes de parentesco e organização social.

Nessa perspectiva concordamos com Margaret Mead, quando diz que “Homens e mulheres são socialmente diferenciados, e cada sexo, como sexo, é forçado a conformar-se ao papel que lhe é atribuído. Em algumas sociedades, estes papéis socialmente definidos são expressos, especialmente, nas roupas ou nas ocupações, sem qualquer insistência nas diferenças temperamentais inatas.” (MEAD, 1988, p. 25). Ou seja, não há “inversão” ou “anormalidade” onde não se enxerga a diferença entre os sujeitos dentro de suas ocupações desde que estes se enquadrem nos elementos característicos do gênero, sua sexualidade não será questionada em certo ponto.

De acordo com o que foi descrito por Fernandes (2015), historicamente temos relatos apresentando sexualidades não-heteronormativas quando analisamos textos de viajantes pelo Brasil desde o tempo da invasão europeia no século XVI. O que se percebe é uma diversidade de sexualidades que aqui chamaremos de práticas não-heteronormativas, quando entendemos que as apresentações de pares de opostos em detrimento de outras sexualidades que fogem ao modelo ocidental no contexto indígena, se dá em virtude das colonialidades que operam coercitivamente sobre esses sujeitos (indígenas) além dos não-indígenas que transgredirem a heterossexualidade e/ou a monogamia na dogmática cristã.   

A colonização de toda a América iniciou um processo que pretendia a assimilação ou mesmo aniquilamento das culturas nativas na adequação dos sujeitos indígenas, por meio da coerção religiosa, política e moral na “normalidade” heterossexual intimamente ligada ao modelo europeu cristão, sendo os indígenas taxados de selvagens promíscuos, portanto, objetos de doutrinação ou de justificativa do próprio extermínio pelos colonizadores (MOTT, 1994).

Apesar de denominações diferentes para os sujeitos que apresentam sexualidades não-heteronormativas, não havia discriminação ou manifestação de segregação ou preconceito entre os seus parentes (povo) segundo algumas fontes como códices, estatuas e registros orais que tem referências de mulheres e homens não-heteronormativos como deuses, ou personagens míticos com características lidas como homossexualidade (na visão alienígena) altamente valorizadas nas culturas indígenas (MOTT, 1994). Já o que podemos extrair dos documentos (registros de viajantes, cronistas, religiosos, militares), a partir de um etnocentrismo invocando-se superior empurrando a cultura autóctone, diferente/estranha para um abismo epistemológico (SANTOS, 2009), é um conjunto de visões que enredam um processo violento, simbólico e físico contra as sexualidades indígenas transgressoras da moral dominante. 

Como afirma Mott (1994) a tal homossexualidade ou como preferimos, a não-heterossexualidade não é novidade, ergue-se do surgimento das primeiras sociedades, tão presente no “Velho Mundo” em sua formação. Portanto, não é uma prática natural das “índias” e dos “selvagens” nas colônias e também não foi uma prática trazida nas caravelas para o “Novo Mundo” a partir do século XV. Para América e para seus povos originários, junto com o complexo colonizador no plano político, econômico e religioso, ergueu-se o complexo homofóbico e seus paralelos.

Registros apontam para reações institucionais (Estados e religião) de muita violência pelos colonizadores do norte ao sul da América. A não-heterossexualidade nativa era reprimida como que para servir de exemplo a velha e presente prática no mundo europeu em seu berço cristão. Não impedindo as relações intersexuais entre “sodomitas” de diferentes origens e classes sociais no mundo colonial. Mott (1994, p.6) se refere a uma “sub cultura gay” nesse contexto:

“Apesar da sodomia ser considerada pela Cristandade como “o mais torpe, sujo e desonesto pecado”, punida como crime hediondo equivalente ao regicídio e à traição nacional, merecedores os homossexuais da pena de morte na fogueira, não obstante tamanho tabu e discriminação, à época das grandes descobertas, floresceu na Península Ibérica intrépida e heroica sub cultura gay nalgumas partes mais visível e ousada do que a existente em países europeus fora da esfera inquisitorial.”

Mesmo com tamanha vigilância e repressão violenta, homens europeus homossexuais encontram nas colônias americanas um ambiente mais propício as suas práticas sexuais do que na Europa. Mott (1994) registra que 18% dos sodomitas condenados em Portugal pelo Tribunal do Santo Ofício foram degredados para o Brasil e aqui, voltando a reincidir no considerado “vicio”.  Neste quadro de sociedade colonial com presença marcante de relações não-heterossexuais, temos que “Entre 1591-1620, de um total de 283 culpas confessadas nas duas Visitações que o Santo Ofício (da fez a diferentes Capitanias do Nordeste brasileiro, há registro de 44 casos de sodomia (15,5%), sendo, depois da blasfêmia, o desvio mais frequentemente praticado pelos colonizadores. Dos denunciados, 61% eram brancos, 24% mestiços de variegados fenótipos, 9% negros e 6% índios, predominando as relações sodomíticas entre parceiros de diferentes cores, os quais ocupavam toda a gama de profissões: de Governador Geral do Brasil, como Diogo Botelho, a sacerdotes, senhores de engenho, funcionários públicos, militares, estudantes, feitores, criados, escravos, etc. (MOTT, 1994, p.7).”

Assim, para trabalhar esta temática no ensino de história, é necessário primeiramente relativizar a ideia de “homossexualidade” como pecado e como doença, mas como ato desviante de indivíduos e grupos étnicos dentro de um contexto histórico. Entendendo assim as mudanças e permanências do período colonial a contemporaneidade, fazendo-nos refletir sobre as razões históricas e sociais das diferenças de gênero e sexualidade que se impõem na sociedade brasileira, fazendo com que tenhamos índices altíssimos de homicídios contra pessoas LGBT. Como vemos em dados do ano de 2017 onde foram registrados  que “445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por homofobia. O número representa uma vítima a cada 19 horas. O dado está em levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que registrou o maior número de casos de morte relacionados à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser elaborado pela entidade, há 38 anos.” (VALENTE, 2018).

Violência sistemática ao passo que legislações no âmbito educacional e dos direitos humanos para estes grupos são construídas e aplicadas. A criminalização da homofobia que inverteria historicamente a condição da não-heterossexualidade, no passado, prática passiva de punição com a morte e a possibilidade oposta de punir aqueles que desrespeitem homens e mulheres por suas constituições fora da heterossexualidade. Análise que carece de maiores elementos com as populações indígenas que tem membros não-heterossexuais, pelos múltiplos demarcadores sociais da diferença e da discriminação da identidade de “índio gay”.

Referências

Caroline é mestranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de Goiás, e bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);  

Dhiogo é Professor de História do Instituto Federal do Maranhão, e Doutorando em Antropologia Social pela Universidade Federal de Goiás.

BENEDICT, Ruth. Configurações de Cultura na América do Norte. In: CASTRO, Celso. Textos básicos de antropologia: cem anos de tradição: Boas, Malinowski, Levi-Strauss e outros. Rio de Janeiro: Zahar, 2016. Cap. 8. p. 137-144.

BENEDICT, Ruth. Padrões de cultura. Petrópolis: Vozes, 2013. 211 p.

CLASTRES, Pierre. O arco e o cesto. In: CLASTRES, Pierre. A Sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac Naify, 2012. p. 118-145.

FERNANDES, Estevão Rafael. Decolonizando sexualidades: enquadramentos coloniais e homossexualidade indígena no Brasil e nos Estados Unidos. 2015. 383 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação Sobre As Américas (ceppac), Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N 1 Edições, 2018. 80 p.

MEAD, Margaret. Sexo e temperamento. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1988. 316 p.

MOTT, Luiz. Etno-história da homossexualidade na América Latina. In: SEMINÁRIO - TALLER DE HISTÓRIA DE LAS MENTALIDADES Y LOS IMAGINARIOS, 1., 1994, Bogotá. Comunicação. Bogotá: Universidad Javerina de Bogotá, 1994. p. 1 - 15.

PRECIADO, Paul Beatriz. Manifesto contrassexual. São Paulo: N 1 Edições, 2017. 223 p.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina, 2009. Cap. 1. p. 23-72.

SEGATO, Rita. La crítica de la colonialidad en ocho ensayos y una antropología por demanda. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013. 293 p.

VALENTE, Jonas. Levantamento aponta recorde de mortes por homofobia no Brasil em 2017. 2018. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-01/levantamento-aponta-recorde-de-mortes-por-homofobia-no-brasil-em>. Acesso em: 08 mar. 2019.