José Anchieta Bezerra de Melo


DOMINGOS FERREIRA: MEMÓRIAS DE UM QUILOMBO


Esta comunicação pretende recontar a trajetória histórica e a formação territorial da comunidade quilombola de Domingos Ferreira localizada na zona rural do município de Tavares, sertão da Paraíba, mais precisamente numa região de divisa com o estado de Pernambuco. Até o ano de 1959, o município de Tavares foi parte do município de Princesa Isabel que, antes da divisão de parte do seu território em outros municípios, abrigou também os quilombos de Livramento e Fonseca, localizados hoje, respectivamente, em São José de Princesa e Manaíra.

Este trabalho prioriza as narrativas, visões de mundo e experiências de homens e mulheres do local em distintos contextos. A proposta é analisar narrativas orais e escritos de memorialistas e historiadores locais que retrataram as conseqüências e a participação do Quilombo de Domingos Ferreira na chamada Guerra de Princesa, um movimento armado, ocorrido no sertão da Paraíba em 1930, e que envolveu, de um lado, os comandados do “coronel” José Pereira Lima e, de outro, as tropas da Polícia Militar da Paraíba.

No Estado da Paraíba existem hoje 38 comunidades quilombolas catalogadas, propomos aqui, analisar os três quilombos que se localizam na extrema porção oeste do antigo território de Princesa, na zona fisiográfica do sertão, mais especificamente no Planalto da Borborema, divisa entre os estados da Paraíba e de Pernambuco, próxima a um dos pontos culminantes do Nordeste, o Pico do Papagaio, com 1.360 metros de altitude, distantes 390 a 480 km da capital João Pessoa.

A comunidade quilombola do Domingos Ferreira, esta localizada no município de Tavares, teve origem por volta do século XVIII, quando chegaram nesta localidade os primeiros habitantes, guiados por “Seu Domingos” que demarcou os limites territoriais do Sítio e se fez proprietário das terras. A tradição local conta que Seu Domingos era ferreiro de profissão e que tornou-se bastante  conhecido  na  região.  O povoamento só ocorreu posteriormente com a chegada  de  José  Vieira  e,  logo  após,  Marco  Vieira  e  sua numerosa  família.  Todos se dedicaram ao trabalho na agricultura, nos engenhos e casas de farinha. Com o passar do tempo, o sítio foi sendo chamado de Domingos Ferreira, como uma homenagem ao seu primeiro habitante e dono das terras, Domingos Ferreiro. Observa-se que houve uma corruptela do verdadeiro nome do proprietário.

É considerada hoje uma das comunidades mais populosas do município  de Tavares, tendo aproximadamente 40 famílias reconhecidas como descendentes, ou remanescentes, de quilombolas. Tal processo de reconhecimento é burocrático e segue uma sistematização que começa  com  o  processo  administrativo  de  regularização  dos  territórios  quilombolas  e  é constituída   por   relatório   antropológico,   relatório   agronômico-ambiental,   levantamento fundiário, mapa e memorial descritivo da área e relação das famílias quilombolas cadastradas pelo INCRA.

No caso do Domingos Ferreira, a certidão da Fundação Cultural Palmares foi emitida em 04/08/2008 e o processo de RTID aberto em  no INCRA em 2011. A fase final de todo procedimento foi a regularização fundiária, com a concessão do título de propriedade coletiva, pró-indiviso em nome da Associação Remanescentes de Quilombo Sitio Domingos Ferreira.

Situado entre os sítios  Riacho  do  Meio,  Chapada,  Anjo  Félix,  Lage  de  Onça  e Macambira, o Domingos Ferreira é cortado pelo  Riacho de Zé Gabriel, que corta os sítio e demarca o limite com o Riacho do Meio. Além da família Vieira, a mais numerosa, também destacam-se as famílias Gabriel, Lopes, e Silva. Os estudos sobre o Domingos Ferreira e Fonseca estão todos baseados na memória de seus moradores. Os estudos mais recentes se valem da metodologia da História Oral que dão conta de que não havia escravidão e que havia casas de farinha e produção de louças de barro, além da agricultura de subsistência e prestação de serviço na forma de trabalhão alugado, que devido a precariedade da relação trabalhista e do pagamento oferecido, era configurado, pelos próprios negros, como uma discriminação e exploração, caracterizando um estado de servidão.

No aspecto lingüístico a influência do modo banto no Brasil. Os moradores não pronunciam palavras em português composta de consoante + consoante + vogal, mas no padrão consoante + vogal + vogal. Um interessante estudo a esse respeito é feito pela pela  etnolinguista e doutora em língua africanas Yeda Pessoa de Castro. Na dança, a presença do coco de roda e o nego nagô.

Em 1930, o município de Princesa Isabel, foi um  dos  cenários  da  “Guerra  de  Princesa”,  um  conflito  armado  que  durou  cinco  meses  e deixou  um  rastro  de  destruição  e  mortes  em  toda  a  região  (RODRIGUES,  1978;  1981); (ANDRADE,  1980);  (LELIS,  1930).  Tal acontecimento  culminou  com  a  proclamação  de “independência” do então município de Princesa, que na época abrangia além de Tavares, as cidades de Água Branca, Juru, Imaculada, Manaíra e São José de Princesa. Tal acontecimento teve implicações diretas sobre a vida de todos os munícipes, sejam da zona urbana ou rural.

A Guerra de Princesa, ou Revolta de Princesa, como ficou conhecida, foi um movimento armado que teve início no dia 24 de fevereiro de 1930 e se prolongou até 26 de julho do mesmo ano, data da morte do presidente João Pessoa. O conflito teve início com o rompimento político-partidário de um grupo de coronéis monopolizadores da economia do Estado, representados na pessoa do coronel José Pereira Lima, e João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, então presidente do Estado.

Para eclosão do  movimento  concorreu  uma  série  de  fatores,  dentre  eles  a  própria investidura de João Pessoa no governo do Estado, que ocorreu por determinação de Epitácio Pessoa, seu tio e principal líder político da Paraíba. As medidas renovadoras implementadas pelo então  presidente  do  Estado  tinham  dois  focos  de  atuação,  promover  o  sistemático desprestígio aos coronéis e reerguer as finanças do Estado. Para isso:

“(…) destituiu chefes políticos,  demitiu juízes e promotores, removeu delegados e chefes  de  Mesas  de  Rendas,  coletorias  estaduais,  promoveu  cuidadosa  triagem  na nomeação  dos  novos  prefeitos,  desprezando  a  velha  praxe  de  compadrio.  Atingia, assim, alguns  esteios  do  prestigio  e  da  liderança  dos  detentores  do  mandonismo local,  como  a  faculdade  de  impedir  a  apreensão,  pela  polícia,  de  armas  de  seus protegidos e de promover a sua restituição, bem como a poderosa influencia sobre jurados e testemunhas. (RODRIGUES, 1978, p. 1981)”.

O combate ao  cangaço  e  o  desarmamento  geral  foram,  indiretamente,  parte  de  um conjunto de medias que visavam o desprestigio aos chefes políticos locais. Ressaltando às que empreendeu  objetivando  melhorar  a  crítica  situação  financeira  do  Estado  e  que  ensejou  a “chamada  guerra  tributária”  a  partir  da  criação  do  imposto  de  importação.  O  tal  imposto incidia de forma majorada sobre produtos comercializado nas divisas do Estado, com exceção dos  que  fossem  importados  via  Porto  de  Cabedelo,  medida  que  prejudicava  o  comércio  de algumas cidades sertanejas, incluindo Princesa.

As medidas, como se pode perceber, tinham impacto direto sobre o município, núcleo de atuação dos coronéis. Num estado pobre, com predominância de uma estrutura agrária à base do latifúndio, e cujos senhores eram os chefes políticos locais, quaisquer medidas que fossem de encontro a essa estrutura, ensejaria esperada reação. É nesse quadro, que se insere o movimento de Princesa, como uma reação às forças contrárias ao mandonismo local.

Em Tavares, a época integrante  do  município  de  Princesa  Isabel,  foram  travadas  as mais importantes lutas entre os “libertadores” de Princesa e as tropas policiais. A guerra civil dentro  do  Estado  durou  146  dias  e  deixou  um  rastro  de  destruição  e  morte  em  vários municípios da região. Os relatos da  época dão conta que durante a  Guerra, muitas famílias foram embora do pequeno povoado para se refugiar nas cidades pernambucanas vizinhas. A memória do medo e as imagens da tragédia permaneceram nos sobreviventes que quase nada sabiam das causas da luta.

O quilombo de Livramento também participou da Revolta de Princesa. A memória do quilombo nos revela as atrocidades do referido coronel, e estão registradas em cantigas ainda hoje lembradas pelos mais velhos. Em Livramento, em cujas terras os cangaceiros se refugiavam e lutavam, incluindo os quilombolas na luta, seja do lado amigo ou do lado oposto. Essa memória do medo dificulta a obtenção de informações sobre esse período dos moradores do Fonseca.

Em Tavares, nos anos  de  2006  e  2007,  durante  a  realização  de  um estudo socioantropológico,  junto  à comunidade quilombola de Domingos Ferreira, foi possível compreender a participação, ou as consequências da guerra na comunidade (MELO, 2008). Em entrevista gravada em 18/07/2007, a senhora Maria Antônia da Conceição,  conhecida  por  Preta  de  Ananias,  oficialmente  a  mulher  mais velha  do  município,  nos  contou  um  pouco  da  sua  história  de  vida  e  da  comunidade.

Conforme dito anteriormente, em nota de rodapé, no capitulo anterior, essa entrevista ocorreu no contexto de uma pesquisa, que integrava uma série de estudos objetivando identificar a existência ou não, de um antigo quilombo no sítio Domingos Ferreira, no mesmo município de Tavares. No trabalho de campo, tivemos a oportunidade de entrevistar a mulher, “oficialmente” reconhecida como a mais velha do Município. Na sua história de vida, uma experiência traumática que fundamenta a memória coletiva, conforme SANTOS, 1998:

“Eu sei que foi uma guerra muito grande, que morreu muita gente. O povo da rua era mais pouco, bem pouquinho mermo. E eles correram tudo “praquelas” serras, lá pra riba. Nós aqui num fugimo não. Eu era pequena nesse tempo, mas me alembra do coroné Zé Pereira.… eu só vi ele uma vez, mas ouvia falar muito nele. Ele andava num cavalo, aí vei inté aqui e disse a minha mãe, desse terreiro aí mermo. Disse assim, que quando nós ouvisse os tiro, nós corresse lá pra perto da braúna, (…) pro pé de braúna que tinha lá depois da estrada que vai subindo pra [o Sítio] Lage de Onça. Aí tinha um arame, nós passava por debaixo e ficava lá. Fizemo isso umas cinco vez. Teve uma vez de noite eu tava dormindo e só vi aquele alvoroço, o povo correndo com uns candeeiro na mão. E era aquela zuada, e mãe mais pai dizendo, corre Maria, parece que tá môca, num tá escutando os tiro não? Aí mãe puxou eu pelo braço com força e saiu me puxando com raiva, oxe, eu tava era assombrada com medo, nós tudo correndo de noite pelas estrada, por dentro do mato. Uns tinha uns candeeiro, outros tinha uns facho na mão. (…), e saia depressa balançando o facho pra num se apagar, naquela agonia. Ave-Maria, eu sei que morreu muita gente, muita gente mermo. E o povo era tudo escondido naquelas serra, lá pé da Serra do Vim. Eu sei que a nossa sorte era a braúna, quando chegava lá o povo passava o arame ficava lá até o dia amanhecer, quando o sol tava nascendo, se num tivesse zuada de tiro nem nada, aí nós voltava. É só o que eu me lembro, sei que morreu muita gente e era um sofrimento grande. (…) O coroné Zé Pereira lutava contra o presidente da nação toda. Pois foi, brigou com o presidente da nação. Agora que o povo ajudava, daqui teve gente que foi e ganhava dinheiro e tinha coisa pra comer. Quando o coroné Zé Pereira morreu deixou muita farta, porque era um homem bom. Minha mãe falava muito nele. (Preta de Ananias. 18/07/2007).”

Os documentos atestam que Maria Antonia da Conceição, conhecida por Preta de Ananias, nasceu em 26/05/1908. Se o registro oficial estivesse correto, em 1930, Dona Preta, estaria com exatos 22 anos. No entanto, como ela mesma afirma, durante o episódio da Guerra de Princesa, ela diz que “era pequena” e por isso, poucas coisa conseguia lembrar. O constante problema da idade declarada pelos entrevistados, em desacordo com a idade constante nos documentos e, neste caso, em que os documentos atestam uma informação que não se adéqua a realidade histórica do sujeito ao narrar a própria história de vida, é compreendida a partir de análise de contextos históricos específicos.

A entrevista revela uma fala contundente ao afirmar sua origem negra e resgatar a memória dos seus antepassados. Dona Preta, ou Mãe Preta, era filha de uma escrava, que foi pega a dente de cachorro, e afirmava que  seus  avós  falavam  que  vieram  fugidos  de  lugares  distantes,  e  outros  negros  fugidos  se instalaram em várias partes da pequena região. Para ela, era possível a existência de muitos parentes morando em outros sítios do município de Tavares.

Os relatos mostram uma comunidade assustada e profundamente amargurada diante da sua cidade completamente devastada. A igreja, por exemplo, foi completamente destruída, o que afetou a vida da comunidade profundamente religiosa. Eis a narrativa de Dona Maria de Genival.

"Tem que usar a roupa branca. A gente vinha do [sítio] Domingo Ferreira de a pés,  chegava  aqui  na  rua  e  ia  pra  casa  de  algum  conhecido  pra  lavar  os  pés  e trocar de roupa, porque num ia vim do sítio vestida na roupa branca. E era eu e as outras tudim. Aquele mundo de gente, tudo de pés pelas estrada pra vim pra missa  do  Coração  de  Jesus.  E é  assim  até  hoje,  a  roupa  branca    foi  deixado marcado  pra usar, a gente tem que  usar. Eu merma sempre vou de branco  nas primeira sexta e com a fita no pescoço. Olhe quando você reparar você conhece assim, a fita larga é zelador e a estreita e dos associados. Eu sou zeladora, minha fita é larga, pode ver aqui. Mais no tempo da guerra foi sufrimento. Derrubaram a igreja. Assim o povo conta. Foi tempo ruim" (Maria de Genival, 26/06/2010).

Os depoimentos que temos, em relação  à  Guerra de  Princesa,  nos  fazem  perceber  a sensibilidade  de  um  espírito  de  consciência  coletiva.  No fundo, todas as memórias vão contribuindo na elaboração de uma identidade que alimenta todo um imaginário social. O ato de (re)lembrar, longe de constituir um ato puro e simples, permite confrontar os territórios do passado e o espaço conquistado, ao mesmo tempo em que legitima as experiências vividas.

A guerra travada naquelas terras provocou  nos habitantes do lugar,  a criação de um conjunto de representações e sentimentos carregados de paixões e emoções em torno da luta e da figura do coronel José Pereira. Essas representações dão contornos diversos ao conflito que, para a população em geral, assume outras motivações.

Conclui-se, portanto,  que a memória dos indivíduos é  (re)construída sob   um fundamento comum, concordando permanentemente com as memórias dos demais indivíduos e  apoiando-se  nos  diversos  pontos  de  contato  entre  si.  Assim,  Halbwachs  (Op.  cit.,  p.34) aponta a necessidade de uma comunidade afetiva, como sendo um fator vital para subsistência do  grupo,  ou  seja,  nenhuma  memória  pode  existir  se  os  indivíduos  não  mantêm  vínculos pessoais entre si. Sendo assim, o afastamento do grupo e dos pontos de concordância com as memórias dos indivíduos que o  compõem,  geraria  o  esquecimento,  que  aqui, constitui uma parte do desaparecimento da coletividade.    Na   compreensão   de   Pollak,   (1989,   p.7-8)   a construção  da  memória  coletiva  seria  uma  forma  de  manutenção  da  coesão  de  grupos  e instituições, definindo e reforçando sentimentos de pertença e fronteiras sociais entre grupos distintos dentro da sociedade.

A memória estaria então relacionada aos grupos dos quais fez parte, melhor dizendo, a memória do homem seria produto do seu processo de interação  com  os  diversos  grupos, família, classe   social, escola,  grupos   com   os   quais   tivesse   mantido   uma   relação   de pertencimento.

Esse seria o ponto chave para pensar a inserção da história oral no campo da memória ou as dificuldades em separar uma da outra. Isso porque, embora a história oral se constitua como  recurso  privilegiado  na  captação  das  lembranças  desses  velhos  zeladores/rezadores, tornando  essa  memória  uma  fonte  alternativa  para  a  interpretação  da  história  local  e  das mudanças sociais consideradas a partir da lógica dos sujeitos que as vivenciaram ela é sempre uma história do tempo presente. De fato, a história oral é um documento que não se projeta para um passado longínquo, mas que possibilita trazer para o plano do pesquisador o registro da própria reação vivida dos acontecimentos e fatos históricos (MONTENEGRO,1994).  Como resultado, teremos um documento fundamental para este estudo, a fala do narrador, que ao recompor sua vida pessoal traz à tona, com a sua lógica própria, a dimensão da coletividade.

Referências
José Anchieta Bezerra de Melo é doutorando em Sociologia (PPGS/UFPB).

ANDRADE, Joaquim Inojosa de. A República de Princesa (José Pereira x João Pessoa-1930). Rio de janeiro/Brasília: Civilização Brasileira/INL-MEC, 1980.
LELIS, João. A Campanha de Princesa – 1930. João Pessoa: União, 1930.
LIMA, Aloysio Pereira.  Princesa 1884/1984: José Pereira, a chama ainda acesa. Série IV Centenário. João Pessoa: A União, 1984.
MARIANO, Paulo. Achados de Perdição. João Pessoa: Idéia, 1994.
MELO. José Anchieta Bezerra de; CABRAL. Benedita E. S. L. A Revolta de Princesa (1930): representações da  guerra na memória dos  velhos.  In:  Anais do I Colóquio Internacional de História – Sociedade, Natureza e Cultura, vol. único. Campina Grande. 2008.
MENESES, Janine Primo Carvalho de. Livramento, um quilombo entre fronteiras. Cadernos Imbondeiro. João Pessoa, v. 4, n.1, out.2015
MONTENEGRO, Antônio Torres. História Oral e Memória: a cultura popular revisitada, 3ª ed., São Paulo: Contexto, 1994.
POLLAK, Michael. Memória e Identidade Social. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol.5, nº 10, 1992.
RODRIGUES, Inês Caminha Lopes. A Revolta de Princesa – Uma Contribuição ao Estudo do Mandonismo Local (Paraíba – 1930). João Pessoa: A União Editora, 1978.
                      . A Revolta de Princesa: poder privado x poder instituído. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.
SANTOS, Myrian S. dos. Sobre a autonomia das novas identidades coletivas: alguns problemas teóricos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.13, n. 38. 1998.


5 comentários:

  1. O reconhecimento oficial de remanescentes de quilombos no estado da Paraíba é uma conquista recente. Atualmente são 38 comunidades quilombolas catalogadas.

    JOSÉ ANCHIETA BEZERRA DE MELO

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  2. Eu como quilombola do povo Gurutubano do norte do estado de Minas Gerais, sei os meandros e dificuldades que se perpassam no contexto das populações quilombolas, tomando como perspectiva as desavenças enfrentadas por esse povo quilombola da zona rural paraibana. Contudo, no contexto do plano político brasileiro, vemos uma soma de pouco caso aos povos quilombolas, sendo ameaçados os direitos conquistados por inúmeros processos de lutas. Afinal, como ser resistência priorizando a trajetória, lutas e história desse povo? Como podemos ser força em meio a tentativas de enfraquecimento dos povos de quilombos?

    Cláudia Marques de Oliveira

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    1. Cláudia, obrigado pelos comentários. Creio que a luta por reconhecimento e direitos deva ser contínua sendo necessária além mobilização e união das comunidades na criação de pautas comuns na busca da efetivação dos direitos assegurados na Constituição.

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  3. Marcos Rafael da Silva11 de abril de 2019 às 19:26

    Prezado José,

    Quero cumprimentá-lo pelo texto. Gostaria de saber escola na respeito da educação das crianças no quilombo Domingos Ferreira. Existe escola na comunidade quilombola? Se sim, ele está inserido na proposta de educação quilombola? Quem frequenta essa escola, apenas membros da comunidade ou também de outras regiões?

    Cordialmente,
    Marcos Rafael da Silva

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    1. Marcos, obrigado pela importante questão que vc traz ao debate. Esta comunidade assume uma posição de destaque na zona rural de Tavares. Possui grande organização social e nela há uma escola chamada José Nascimento com grande número de alunos e alunas matriculados. Atende crianças, jovens e adultos remasnescentes de quilombo e das comunidades rurais vizinhas. A escola está inserida na proposta de educação quilombola promovendo atividades não apenas no espaço escolar mas em outros espaços sociais da comunidade. Ações pedagógicas em torno das questões etnicorraciais são realizadas por toda a comunidade escolar.

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