Heraldo Márcio Galvão Júnior e Arcângelo da Silva Ferreira

HISTÓRIA DAS TRAJETÓRIAS DOS NEGROS NA AMAZÔNIA: O QUE OS LIVROS DIDÁTICOS CONTAM?

  

Como a história das trajetórias dos negros no Brasil e na Amazônia são representados nas formas de pensar, fazer e ensinar o saber histórico? Com essa problemática queremos esboçar alguns apontamentos, com menção elucidativa às questões do ensino. Entretanto, no caso específico das representações, pensamos que um certo episódio cinematográfico é pertinente para nossa reflexão: o filme “Ganga Zumba”. Nas telas, o cineasta Carlos Diegues, problematizou a monolítica representação social do negro escravo. Fez emergir um sujeito com vontade de potência, com capacidade de resistir. Diegues traz à baila a discussão sobre os antagonismos sociais da época. O filme, produzido em 1963, lançado em 1964, visualiza no ritmo do corpo do escravo negro outra concepção de tempo. Um tempo pautado no sonho de liberdade. Tempo de ruptura (MURILO, 2011). Talvez seja possível afirmar que esse registro fílmico é emblemático para a percepção das transformações que estavam ocorrendo no pensamento social brasileiro, naquela conjuntura: a derrota do nazismo, consequentemente, as novas perspectivas de análise das minorias; o questionamento do arianismo; a intensificação das lutas por direitos civis a partir dos afro-americanos. A voga, logo, passou a ser o olhar multidisciplinar (QUEIRÓZ, 2005).

Apesar disso, até por volta de 1980 a historiografia brasileira, em grande medida, compreendeu a história da escravidão a partir da dominação promovida por europeus e brasileiros. Os escravizados eram apresentados a partir da passividade e quase nulidade de ação. Entretanto, a partir deste período, proliferaram estudos que passaram a compreender a escravidão negra africana com base na resistência à tentativa de dominação física e mental, considerando fundamental a autonomia de ação e de pensamento. Contudo, esta nova historiografia permaneceu durante muito tempo ilhada nas universidades e em revistas especializadas, encontrando pouco espaço para debates na rede básica de ensino a partir dos materiais didáticos. Além deste problema muito bem conhecido pelos estudiosos do ensino de história, há a limitação dos estudos africanos por uma questão de regionalidade, isto é, os materiais didáticos usados nas diversas regiões do país ainda hoje trazem a perspectiva do Sudeste, valorizando feitos, fatos e personagens cujos polos irradiadores são São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Há, desta forma, exclusões, intencionais ou não, de outras histórias do nosso vasto país. Marcos Lobato Martins (2010), ao analisar as perspectivas regionais na produção de materiais didáticos de história, aponta esta preponderância afirmando que São Paulo torna-se Brasil quando se fala em café, industrialização, imigração, trabalho, conflito social urbano, movimentos sindicais, vanguardas artísticas, entre outros. Esta abordagem que enaltece São Paulo, segundo o autor, acaba por admitir uma perspectiva de negatividade às outras regiões brasileiras, de falta, de carência em comparação ao êxito paulista, isto é, “O ‘espelho São Paulo’ era o instrumento por meio do qual as diversas regiões brasileiras deveriam buscar a autocompreensão e a ação transformadora”. (MARTINS, 2010, p. 142).

Nesta perspectiva, a história de uma Amazônia negra encontra pouco ou nenhum espaço nas discussões sobre a presença africana no Brasil. Quando a Amazônia é apresentada à maioria dos alunos do ensino básico, preza-se pelo exótico, pelas florestas, pela exuberância da fauna e da flora, folclore, grandes projetos econômicos no período da ditadura militar, desmatamento e imagens que remetem ao “inferno verde”. Herdeira da visão etnocêntrica, “inferno verde” é uma acepção marcada pelo determinismo geográfico (ou geografismo). Desde os cronistas do século XVI até os literatos e cientistas sociais do nosso século as representações e os imaginários sobre a Amazônia exaltam, de forma exótica, a Natureza em detrimento da cultura. Assim, podemos verificar, por exemplo, nos estudos de Euclides da Cunha sobre a referida região a natureza engolindo o homem.

Alguns dados já nos permitem dizer a imensa presença negra na Amazônia. Segundo dados da Fundação Cultural Palmares, só nos estados do Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão existem 788 das 2547 comunidades quilombolas certificadas no país. Mesmo que o estado do Maranhão não faça parte da região norte oficialmente, aqui o será considerado devido à História do Grão-Pará. Este quadro revela que, até a década de 1970, a historiografia pouco se preocupou com a escravidão na região, haja vista que se acreditava que o trabalho indígena ocorreu em maior escala que o do escravo africano. Estudar a escravidão africana no Brasil era atentar-se para os locais onde ela foi mais intensa, como no sudeste e nordeste. A partir desta década, uma historiografia renovada da escravidão passou a produzir estudos sob novas óticas, fontes e metodologias. Pesquisas sobre a Cabanagem, ilustram isso: somente no final do século XX, a peculiaridade dessa luta social, étnica e política dos negros é verificada e analisada acuradamente. Inclusive, visualizando a participação de negras nas frentes de batalha (FERREIRA, 2006, p. 306). Outro aspecto dos estudos sobre os movimentos de negritude na Amazônia, elucidado pela historiografia renovada, gira em torno das formas de luta política e organização social: foi possível afirmar que em parte os mocambos tiveram a significativa contribuição de determinadas etnias indígenas. Por sinal, o historiador Eurípedes Funes, pesquisando a formação dos quilombos no Baixo Amazonas, percebeu que o negro escravo usava a fuga como uma estratégia de luta. Fez dos mocambos um espaço de sociabilidade, inclusive aprendeu a conviver nas matas com a ajuda de etnias indígenas, estabeleceu relação comercial com regatões e com comerciantes citadinos. Outrossim, os escravos negros eram conhecedores das leis imperiais. Nas quais se ancoraram para defender a tese de que nascidos nas matas, longe do jugo do senhor poderia justificar juridicamente suas liberdades (FUNES, 1996). Como já havia feito, analisando a trajetória histórica de escravos negros na cidade do Rio de Janeiro, o historiador Sidney Chalhoub: repele a perspectiva da coisificação, mostrando como cativos lançavam mão de acurada leitura de contexto, usaram determinadas táticas e estratégias para alcançar objetivos de liberdade, mesmo àqueles mais imediatos, construídos no bojo da vida cotidiana. Com Chalhoub, cidades, como o Rio de Janeiro, vazam inúmeros “quilombos urbanos”, onde o escravo negro podia usar o disfarce de forro ficando, assim, por muito tempo afastado de seu suposto senhor (CHALHOUB, 1990). Outrossim, Hebe Maria Mattos. “Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista, Brasil século XIX”, dentre outros aspectos, percebeu que com o advento do tráfico negreiro interno, provocado pela lei Eusébio de Queiroz, o fim dos laços de família, acordados pelo Código de Direito Paternalista, provocaram inúmeras revoltas de escravos contra o sistema escravista. Tais revoltas acarretaram a constituições de novas leis, culminando no Código do Direito Civil (MATTOS, 1998).

Relativo a isso, no Pará, por exemplo, é publicado em 1971 uma das primeiras obras cujo foco recaiu sobre o negro da Amazônia. Em parceria firmada entre a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade Federal do Pará, é publicado o livro do paraense Vicente Salles, “O negro no Pará, sob o regime da escravidão”, obra em que o autor historiciza a “presença do negro” em uma região administrativa denominada estado do Maranhão e Grão-Pará. É sabido que a colonização da Amazônia é peculiar se comparada as demais regiões da América portuguesa. Senão vejamos: o mote inicial de sua ocupação foi militar, objetivando proteger a região dos “invasores” franco-batavos; por quase todo o processo de colonização sua economia, essencialmente estruturada na extração das “drogas do sertão”, foi alavancada pela escravidão indígena; foi administrada através de legislação especifica para sua realidade, compreendendo suas relações humanas e circunstâncias geográficas, vazando certa autonomia político-administrativa. Verifica-se isto através de suas denominações, isto é, Estado do Maranhão (1621); Estado do Maranhão e Grão-Pará (1654); Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751); Estado do Grão-Pará e Rio Negro (1772). A partir da segunda metade do século XVIII, para suprir a demanda da força de trabalho escrava chegaram as primeiras levas de cativos africanos.

Salles buscou não fazer uma história da escravidão, mas a presença do negro enquanto força de trabalho, como fator étnico, como elemento aglutinador da cultura amazônica, ou seja, o negro africano agindo e interagindo no contexto a partir de suas lutas e vicissitudes. Outrossim, traz uma questão: o ínfimo conhecimento que a historiografia brasileira possuía “sobre o papel do negro na sociedade escravocrata paraense e, porque não dizer, na Amazônia” (VERGOLINO In: SALLES, 2004, p. 05.). A partir de então, estudos com características parecidas foram sendo produzidos, com especial atenção para o curso de História da Universidade Federal do Pará, criado na década de 1950, que, segundo a professora Magda Ricci, em artigo no site do curso de história da UFPA (http://www.ufpa.br/historia/index.php?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=2), era nesta fase bastante ligado à antropologia mas que começava a despontar por um viés mais historiográfico e buscar sua autonomia. Em 2004, a editora Paka-Tatu lançou o livro “O negro na formação da sociedade paraense”, de Vicente Salles. Reunião de palestras e artigos que já haviam sido publicados, outros que àquela conjunta eram inéditos, elaborados no período 1976-2002. Trata-se de obra inovadora, posto que Salles lança mão de vasta e diversa documentação para reconstruir fatos relativos ao folclore, à religiosidade de matriz africana na perspectiva de trazer a lume pessoas anônimas por meio de suas formas de resistências, inclusive, simbólicas. 

Talvez um exemplo emblemático sobre a relação do curso de História da Universidade Federal do Pará com a temática das trajetórias históricas dos negros na Amazônia esteja inscrito na publicação da coletânea organizada pelo professor Fernando Arthur de Freitas Neves e Maria Roseane Pinto Lima: “Faces da História da Amazônia”. Nessa volumosa obra, lançada originalmente em 2006, consta uma parte direcionada a “Escravidão Negra na Amazônia e Discursos Abolicionistas”, com capítulos articulados por três pesquisadore. Cleodir da Conceição Moraes verifica na historiografia paraense e nas fontes visitadas que o escravo negro passou a se fixar definitivamente na Amazônia (séculos XVII, XVIII, XIX) a partir da demanda de trabalhadores “tanto nas áreas de ocupação mais tradicional da agricultura, como nas áreas caracterizadas pela existência da criação de gado” (MORAES, 2006) como, por exemplo, no Marajó.

Outra obra importante é “Os senhores dos rios: Amazônia, margens e histórias”, organizado em 2003 por Mary Del Priore e Flavio Gomes em 2003. A proposta central desta obra seria: “Mais de 500 anos depois, redescobrir o Brasil, não. Descobrir os Brasis, sim”. E para começar, fazendo-o nas canoas dos senhores dos rios. Em outras palavras, vencer as amarras de uma história do Brasil excludente e seletiva, ditada pelos interesses de hegemônicos centros acadêmicos, o Sudeste, essencialmente.  No conjunto dos capítulos articulados para essa obra se inscrevem estudos sobre a trajetória histórica dos negros na Amazônia no século XIX e XX, com destaque para os trabalhos de Flavio Gomes em parceria com Jonas Marçal Queiroz, Magda Ricci, Eurípedes A. Funes. A publicação do livro “O fim do silêncio: presença negra na Amazônia”, organizado pela professora Patrícia Melo Sampaio, publicado originalmente em 2011, traz a lume temas, problemas e objetos de interesses necessários na acepção de uma História a contrapelo: elucida sujeitos, antes, invisíveis aos olhos da Historiografia tradicional. Além destes, diversos livros e estudos em nível de Mestrado e de Doutorado surgiram na Universidade Federal do Amazonas e na Universidade Federal do Pará.

Como se percebe até o momento, com estes exemplos que o limite de páginas impõe, estas questões – e muitas outras mais – fazem parte de uma historiografia local, surgida a partir das universidades federais e estaduais dos estados do Norte do país que dificilmente chegam aos materiais didáticos e fazem referência no ensino de história geral. Isto faz com que as noções de Amazônia indígena, inferno verde, atrasada, tradicional, etc., mantenham-se cristalizadas no imaginário social brasileiro. Como vimos, a partir da década de 1970 há mudanças importantes neste quadro a partir da historiografia, mas que dificilmente chegam às escolas. Há uma valorização da história regional, afinal, ela é “necessária para o ensino por possibilitar a compreensão do entorno do aluno, identificando o passado sempre presente nos vários espaços de convivência - escola, casa, comunidade, trabalho e lazer - igualmente por situar os problemas significativos da história do presente” (BITTENCOURT, 2009, p. 168), enfocando uma história local que crie vínculos com a memória familiar, do trabalho, da migração, das festas, entre outros setores da vida cotidiana.

A partir de 1980, a Secretaria de Educação do Estado do Pará, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará fixou as diretrizes necessárias para o estudo de uma história regional, publicando coletâneas e criando a disciplina “Estudos Amazônicos”, direcionada inicialmente ao ensino fundamental e podendo ser ministrada por professores de história, de geografia ou de ciências sociais, ou seja, disciplina dinâmica, ensinada a partir da abordagem e seleção de conteúdos pelos docentes, que o fazem a partir de suas formações específicas. Acompanhando este processo, diversas editoras passaram a publicar livros com este conteúdo para entrar no mercado educacional. Os problemas encontrados nesta fase são falta de um currículo básico ou mínimo e desarmonia entre as propostas didáticas e o ensino na sala de aula.

Em relação à presença de grupos africanos nestes livros, é fato que vem aumentando desde a década de 1980, mas ainda tem encontrado pouco espaço. Vamos focar, a título de exemplo, no livro “Estudos Amazônicos: ensino fundamental”, de Tiese Teixeira Júnior, publicado pela editora Paka-Tatu. Geraldo Magella de Menezes Neto (2017) fez um levantamento das principais editoras do Pará que publicam obras direcionadas a esta disciplina no século XXI e identificou 5: Estudos Amazônicos, Editora Amazônia, Paka-Tatu (simboliza dois animais presentes na região amazônica, a paca e o tatu), Açaí e Samauma (árvore imensa de florestas inundáveis), com nomes e discursos regionalistas. A escolha de um livro da editora Paka-Tatu não é arbitrária. Ela foi criada em 2000 por Armando Alves Filho, José Alves de Souza Júnior e José Maia Bezerra Neto, todos professores do departamento de História da Universidade Federal do Pará – o último, inclusive, autor de uma das mais conhecida obras sobre a escravidão negra na Amazônia, “Escravidão negra no Grão-Pará, séculos XVII-XIX”.

O livro didático apresenta temas principais, como A Amazônia pré-colonial, Amazônia espanhola, projeto colonizador europeu, economia extrativista, o Pará em tempos de Império, cultura popular amazônica, Amazônia no século XX, o Pará em tempos de ditadura, Amazônia e modernidade, Capital e devastação da Amazônia, Urbanização, Meio ambiente, cultura e resistência, Amazônia contemporânea, migração e educação, aspectos geográficos e culturais e um capítulo, dedicado ao 7º ano, intitulado Os negros na Amazônia brasileira.

O capítulo, bem sintético, inicia com a fundação da Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e Maranhão no século XVIII, deixando de lado diversos aspectos, como a introdução do escravo a partir da colonização inglesa no século XVII, a forma de tráfico conhecida como assentamento e não diferencia negro de escravo negro africano, como se todo negro fosse escravo e vice-versa, como se vê na citação a seguir “Nas cidades, as negras faziam o trabalho de babá, cozinheira, lavadeira, servente, costureira, etc. Já os negros eram direcionados para os serviços de porteiro, carregador, carpinteiro, torneiro, sapateiro, etc.” (JUNIOR, 2010, posição 999, ePub). Além de não fazer a diferenciação citada acima, o texto parece suavizar a escravidão com o uso dos verbos “faziam” e “direcionados”, como se não fossem escravizados ou obrigados a fazerem nada. Após um rápido parágrafo que trata sobre a contribuição cultural por meio de danças, comida e religião, é apresentado o subtópico “Abolição da escravatura no Pará”, que inicia como se não existisse o tópico anterior. É quase um recomeço.

Após serem tratados sobre os “heróis” da abolição, citando a sociedade abolicionista Ipiranga, faz-se um catado geral da economia na época da abolição a partir da cana de açúcar, algodão, fumo e drogas do sertão. Em seguida, trata-se da Cabanagem, o item maior de todo o capítulo, justamente o assunto que faz parte da maioria dos materiais didáticos do país. Fora este capítulo, os africanos e afrodescendentes são tratados no livro apenas em um capítulo sobre imigrações na Amazônia, comentando rapidamente sobre suas contribuições culturais.

Assim, estas análises iniciais apresentadas e o estudo incipiente deste livro didático nos leva a crer que há um aumento considerável acerca da História da Amazônia em comparação aos demais materiais didáticos utilizados nas escolas brasileiras, mas que a presença do africano, do negro escravo e do negro livre, muito pequena, não se diferencia muito dos demais materiais em nível nacional. Não é apresentado um escravo com relativa autonomia, lutando por seus direitos, formas de resistência que extrapolem o quilombo. Em momento algum são citadas as etnias vindas ou das principais regiões da África que os ingleses ou portugueses traziam os escravizados. Parece que não houve a mesma preocupação com as populações negras da Amazônia com que foram tratados os indígenas. Se nos materiais didáticos oficiais o currículo mínimo quase não trata dos negros na Amazônia, o material regional analisado acima para o ensino de História da Amazônia também deixa a desejar. Resultados mais aprofundados sobre estas questões serão apresentados em formato de capítulo de livro no ano de 2019.

Referências

Heraldo Márcio Galvão é Professor Assistente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Graduado em História pela Unesp. Mestre em História pela Unesp. Doutorando em História pela UFPA. Bolsista Prodoutoral CAPES. Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche CAPES - École des hautes études en sciences sociales/Paris. e-mail: heraldogalvaojr@gmail.com

Arcângelo da Silva Ferreira é Professor Assistente na Universidade do Estado do Amazonas. Graduado em História pela UFAM. Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela UFAM. Doutorando em História pela UFPA. e-mail: asf1969@outlook.com

BEZERRA NETO, José Maia. Escravidão negra no Grão-Pará (Séculos XVII-XIX). 1. ed. Belém-Pa: Editora Paka-Tatu, 2001.

BITTENCOURT, C. M. F.. Ensino de História : fundamentos e métodos. 3ª. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo : Companhia das Letras, 1990.

FERREIRA, Eliana Ramos. As mulheres na cabanagem: presença feminina no Pará insurreto. IN: NEVES, Fernando Arthur de Freitas; LIMA, Maria Roseane Pinto (orgs). Faces da História da Amazônia. Belém: Paka-Tatu. 2006.

FUNES, Eurípedes. “Nasci nas matas nunca tive senhor”. In. : GOMES, Flavio dos Santos. Liberdade por um foi: história dos quilombos no Brasil. São Paulo : Companhia das Letras, 1996.

JUNIOR, Tiese Teixeira. Estudos Amazônicos. Belém: Paka Tatu, 2010.

MARTINS, M. L.. Regionalidade e História: reflexões sobre regionalização nos estudos historiográficos mineiros. Caminhos da História (UNIMONTES), v. 15, p. 135-153, 2010.

MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista, Brasil século XIX. 2ª ed., Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998.

MENEZES NETO, G. M.. Preenchendo a lacuna da história regional?: propagandas de livros didáticos de História da Amazônia (Belém-PA, início do século XXI). In: Anais do XXIX Simpósio Nacional de História - contra os preconceitos: história e democracia. Brasília-DF: ANPUH, 2017. p. 1-12.

MURILO, Marcelo da Silva. “O negro na História: história, resistência e luta, na perspectiva do filme Ganga Zumba”. In.: Anais do XXVI simpósio nacional de História – ANPUH. São Paulo, junho, 2011.

NEVES, Fernando Arthur de Freitas, LIMA, Maria Roseane Pinto (orgs.). Faces da História da Amazônia. – Belém : Paka-Tatu, 2006.

PRIORE, Mary Del, GOMES, Flávio dos Santos. Os senhores dos rios. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2003, p. XI.

QUEIRÓZ, Suely Robles Reis de. “Escravidão Negra em Debate”. In.: FREITAS, Marcos Cézar. Historiografia brasileira em perspectiva (org.) – São Paulo: Contexto, 2005. 6ª ed.

SALLES, Vicente. O negro no Pará sob o regime da escravidão. Belém: IAP/Programa Raízes, 2005.

SAMPAIO, Patrícia Melo (org.). O fim do silêncio: presença negra na Amazônia. – Belém : Editora Açaí; CNPq, 2011, p. 230.