David Richard Martins Motta

HISTÓRIA DO BRASIL: UM BREVE OLHAR SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O TRABALHADOR NEGRO NOS MATERIAIS DIDÁTICOS DA EJA

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou que por algum motivo não puderam concluir a educação básica. A EJA tem em seu cerne práticas e reflexões que favorecem a consciência crítica e a emancipação do educando (VENTURA, 2008). Dentro desse contexto, percebemos também que a EJA está associada diretamente a classe trabalhadora (CIAVATTA; RUMMERT, 2010). Não uma classe trabalhadora qualquer, mas uma que, em sua maioria, é negra, e sofre pesadas consequências por viver em um país com latentes cicatrizes históricas da escravidão, que permeiam a vida de todos os trabalhadores negros do Brasil.

As concepções da História social prezam por uma abordagem histórica que não se paute somente nos feitos dos “heróis”, os novos sujeitos históricos esquecidos e relegados a subalternidade agora tem peso relevante no ensino de história (BERUTTI; MARQUES, 2009, p.  43, 44). Se tratando da história do Brasil percebemos que os sujeitos negros escravizados por mais de 300 anos se encaixam nesse grupo social abandonado pelas antigas abordagens historiográficas na disciplina escolar de história. Essa perspectiva historiográfica que possibilita a “incorporação de novos sujeitos, provenientes de setores populares” (BITTENCOURT, 2009, p. 148) gera a necessidade de novas propostas curriculares que estejam de acordo com essa abordagem da história social. Uma ferramenta que pode ser de grande valia nesse contexto dentro de sala de aula é o livro didático. 

Ao considerarmos o livro didático como um material de apoio fundamental ao desenvolvimento do trabalho docente e ao processo de aprendizagem dos jovens e adultos, justificamos este estudo a partir do fato de que, em muitas realidades escolares, o livro didático é o único recurso pedagógico disponível no processo de ensino aprendizagem e é importante ter um olhar crítico a respeito da representação do negro nos livros didáticos. Isso por que, a escola pode reforçar o racismo e reproduzir estereótipos discriminatórios, dependendo da abordagem dada pelo recurso didático.

Nesse sentido, seguindo as concepções freireanas de valorização e respeito à cerca das origens do alunado da EJA, o presente estudo analisará como o sujeito negro e trabalhador é representado, ao longo do ensino da história do Brasil, nos módulos didáticos da Nova Educação para Jovens e Adultos (NEJA). Esse material didático é ofertado pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC) para os alunos do ensino médio noturno na NEJA.

Antes de começarmos a analise é preciso explicar que esse material para o ensino de Jovens e Adultos é compactado em 4 semestres. Em cada semestre há um módulo com dois volumes (MANUAL NEJA, 2013). Os módulos que iremos analisar serão os referentes às Ciências Humanas e suas Tecnologias, pois só nesses módulos há a disciplina de História. Analisaremos o Módulo 1, e o volume 1 

Ao longo dos quatro semestres da NEJA os alunos encontram os módulos referentes às Ciências Humanas e suas Tecnologias no primeiro e no terceiro semestres, cada módulo desses contém dois volumes. Com foco nestes materiais didáticos temos como objetivo analisar os dois aspectos emancipatórios inclusos na EJA; a representação negra e a identidade negra.

As relações entre o trabalhador negro, a EJA e a formação histórica brasileira 
Para entendermos a importância de um projeto emancipador para os alunos negros trabalhadores da EJA, temos que antes de tudo entender a trajetória histórica da diáspora africana no Brasil.

Desde os primórdios da colonização do Brasil, a mão de obra negra escravizada foi engrenagem motriz para a saúde econômica do Brasil colonial. O historiador Alencastro explica que:

“A partir de 1550, todos os “ciclos” brasileiros – o do açúcar, o do ouro e o do café – derivam do ciclo multissecular de trabalho escravo resultante da pilhagem do continente africano. O tráfico negreiro vai irrigar os desdobramentos regionais e setoriais da economia mineira, permitindo o desenvolvimento simultâneo das diferentes zonas produtivas: a indústria açucareira não só se mantém, como acaba rendendo mais que a do outro no século XVIII (ALENCASTRO, 2000, p.353)”. 

O trecho supracitado traz uma informação bastante estudada quando analisamos o período colonial brasileiro. Contudo, na maioria das vezes que estudamos os ciclos econômicos da história colonial, não conectamos que os escravizados foram os produtores de toda riqueza do ouro, açúcar e o café. Outro fator que pesa sobre a trajetória negra no território nacional é que durante o regime escravocrata, foram trazidos coercitivamente para o litoral brasileiro cerca de cinco milhões e oitocentos mil seres humanos para serem escravizados (SLAVE VOYAGES, 2017). Dentro desse contexto de laços estreitos com o continente africano devemos ter em mente que a educação de jovens e adultos tem, em seus fundamentos, a emancipação das massas excluídas, além disso, seus conteúdos curriculares e as práticas pedagógicas devem estar mais próximos do educando possível (CAPUCHO, 2012). Vale ressaltar que os negros africanos que vieram para o Brasil não tiveram acesso a educação, gerando um contingente enorme de analfabetos nas mais diversas gerações (GONÇALVES; SILVA, 2000).

A trajetória histórica da diáspora africana no Brasil não pode se limitar a reprodução do trabalho escravo, mas também a construção e reconstrução de saberes, culturas e tecnologias desenvolvidas pelas pessoas negras presentes em nosso país. O ensino da história deve ir além da escravização, oportunizando espaços nas aprendizagens escolares sobre as resistências, lutas, revoltas e mecanismos de sobrevivência das pessoas negras. Com este viés, caracteriza-se uma posição menos passiva e mais representativa no que se refere aos saberes que até hoje usufruímos enquanto povo.

Indo nesta direção, provocamos reflexões a respeito de um ponto fundamental para o ensino da história na EJA. Acreditamos que este espaço de aprendizagem dos alunos da EJA, não pode ser um ambiente de reprodução dos “preconceitos, estereótipos e discriminações construídas por essa modalidade educacional” (ANDRADE, 2009, p. 41). Ao considerarmos o aspecto contra hegemônico da EJA, de combate aos preconceitos enraizados na sociedade brasileira referente à população negra e trabalhadora, temos, como possível auxílio nessa batalha dentro das salas de aula, os livros didáticos. Esses materiais, quando fundamentados em uma representação positiva dos negros apresentando-os sob uma identidade não estereotipada e respeitando os preceitos da EJA, colaboram para uma prática emancipadora da classe trabalhadora negra.

As questões raciais no módulo 1 volume 1 da NEJA  
Os Módulos didáticos da NEJA analisados são referentes às Ciências Humanas e suas Tecnologias, pois esses módulos englobam a disciplina de História, e nosso interesse é sobre o trabalhador negro na História do Brasil. Lembramos que na NEJA o ensino médio é compactado em 4 semestres. E apenas no primeiro e no terceiro semestre temos os módulos referentes a Ciências Humanas e suas Tecnologias. O primeiro e o segundo módulo de Ciências Humanas e suas Tecnologias são divididos em dois volumes cada, ou seja, o módulo 1 (que é estudado pelos alunos apenas no primeiro semestre) tem 2 volumes e o módulo 2 (que é estudado pelos alunos apenas no terceiro semestre) também tem 2 volumes. Analisaremos aqui apenas o módulo 1 volume 1 (MANUAL NEJA, 2013). Dentro desses módulos as unidades são divididas em seções e cada seção tem seus próprios subtítulos.

Vejamos a seguir, na figura 1 as unidades que tratam da disciplina de história no Módulo 1 volume 1.

Figura 1. Módulo didático de Ciências Humanas e suas Tecnologias da NEJA (volume 1 do módulo1) página 3. In: Arquivo pessoal.

Nesse primeiro volume apenas na unidade 4 (na seção 2) vemos uma discussão acerca do tema “trabalho”. Nessa seção o título é “O trabalho na constituição de 1824”. Essa seção está inserida entre as páginas 260 a 267.

A seção pressupõe duas divisões que a Constituição 1824 legislava: os homens considerados livres e os trabalhadores negros escravizados. Apesar dessa seção explicar que os negros eram contrários a sua escravização, contudo, esse trecho do livro destaca apenas as pressões de parlamentares e da Coroa britânica para que o regime escravocrata tivesse fim. Não há referências sobre levantes negros contrários a escravidão e nem fatos que demonstram as resistências do período.

Essa seção apresenta duas imagens relacionadas ao sujeito negro. A primeira aparece na página 263 como podemos ver na figura 2.

Figura 2. Módulo didático de Ciências Humanas e suas Tecnologias da NEJA (volume 1 do módulo1) página 263. In: Arquivo pessoal.

Nessa segunda figura vemos uma fotografia de africanos acorrentados e acuados no fundo do convés de um navio negreiro. Na outra imagem que observamos, na figura 3, há um capataz açoitando um africano. Nessa ilustração a pessoa negra novamente aparece com caráter passivo, sendo açoitado em espaço público.

Figura 3. Módulo didático de Ciências Humanas e suas Tecnologias da NEJA (volume 1 do módulo1) página 265. In: Arquivo pessoal

Nesse primeiro volume do Módulo 1 as referências acerca do negro e o trabalho só aparecem nas imagens e nos conteúdos supracitados. Essas representações e conteúdos dão a ideia de passividade dos africanos escravizados em relação ao regime escravocrata. Esse manual escolar cita a pressão da coroa britânica e de parlamentares da elite para que a escravidão tivesse fim. Em nenhum momento trata das rebeliões e lutas dos negros para que o regime escravocrata findasse.

Alguns exemplos da resistência negra ao regime de trabalho escravo que podemos citar foram, a Revolta dos Malês na Bahia ocorrida no ano de 1835, a Conjuração Baiana ou Revolta dos Búzios que aconteceu entre os anos de 1798 a 1799 (ambos podemos ver na figura 4). Além desses dois exemplos tivemos em nossa história a resistência do Quilombo dos Palmares e outros focos de luta contrários a escravidão. A figura 4 ilustra alguns dos movimentos de resistências citados que podem compor os materiais didáticos como forma de legitimar as ações dos negros durante o processo de escravização.

Figura 4. Revolta dos Malês (esquerda) e Revolta dos Búzios(direita). Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/306874-1- http://historiasylvio.blogspot.com.br/2013/07/.

Temos no cerne da EJA concepções que prezam pela emancipação e consciência crítica do educando (FREIRE, 2004). Nesse primeiro volume do módulo 1 os trabalhadores escravizados são apresentados como reféns sem resistência. A reprodução dessa visão única, como se não houvesse outros fatos, fere diretamente as diretrizes curriculares nacionais  para  a  educação  das relações  étnico-raciais, vejamos a citação abaixo:

“Pedagogias de combate ao racismo e a discriminações elaboradas com o objetivo de educação das relações étnico/raciais positivas têm como objetivo fortalecer entre os negros e despertar entre os brancos a consciência negra. Entre os negros, poderão oferecer conhecimentos e segurança para orgulharem-se da sua origem africana; para os brancos, poderão permitir que identifiquem as influências, a contribuição, a participação e a importância da história e da cultura dos negros no seu jeito de ser, viver, de se relacionar com as outras pessoas, notadamente as negras. Também farão parte de um processo de reconhecimento, por parte do Estado, da sociedade e da escola, da dívida social que têm em relação ao segmento negro da população, possibilitando uma tomada de posição explícita contra o racismo e a discriminação racial e a construção de ações afirmativas nos diferentes níveis de ensino da educação brasileira (BRASIL, 2004, p.16)”. 

A citação acima destaca a importância de uma abordagem valorativa que destaque a influência e a contribuição negra nos mais variados aspectos da sociedade brasileira. Outro ponto importante é que essas diretrizes étnico-raciais recomenda explícita luta contra o racismo e a discriminação racial, aspectos que esse módulo não compreende. Algo que também chama atenção nesse módulo é a representação submissa e coagida dos trabalhadores negros escravizados, vemos isso através das imagens e da narrativa da história. Indo nessa direção, Silva destaca que:

“É um grande passo para a construção/reconstrução da identidade étnico-racial e social da[do] criança[aluno] negra[negro], bem como para o respeito, reconhecimento e interação com as outras raças/etnias, ver-se representado com a sua pele negra, sem estereótipos inferiorizantes a ela atribuídos, em interação, sem hierarquias, com as demais raças/etnias e usufruindo dos direitos de cidadania [...] (SILVA, 2011, p. 98)”.

No texto acima é destacado a importância de uma representação não estigmatizada do sujeito negro. Isso contribui, segundo a autora, para uma reconstrução da identidade étnica racial dos alunos negros. Uma identidade livre de estigmas e preconceitos, sendo totalmente contrária a representação do negro nesse módulo.

Considerações finais 
Em nossa perspectiva, entendemos que não é viável tratar sobre Educação de Jovens e Adultos sem relaciona-la com a classe trabalhadora, visto o histórico da nossa sociedade. Buscamos analisar como o sujeito negro e trabalhador é representado, ao longo do ensino de história do Brasil no módulo didáticos 1 volume 1 da Nova Educação para Jovens e Adultos (NEJA). Tivemos como material de estudo os módulos didáticos de Ciências  Humanas e  suas Tecnologias da  NEJA. Temos que deixar claro, no entanto, que o material analisado não condiz com a totalidade dos materiais de história da NEJA, pois investigamos apenas o módulo 1 volume 1 . Devido ao limite imposto neste trabalho ficou fora da análise o volume 2 do módulo 1 e o módulo 2 volumes 1 e 2. Outro ponto que temos de esclarecer é que focamos apenas na história do Brasil, deixamos de fora, a análise geral da história do mundo europeu que permeia esses módulos didáticos.

Mesmo com essas peculiaridades esse trabalho consegue provocar reflexões da maneira como a problemática racial é tratada nos módulos didáticos implementados pela SEEDUC. Nesse estudo vimos que os trabalhadores negros são interpretados como sujeitos incapazes de vencer a escravidão ou sequer lutar contra ela. Nesse contexto percebemos que a EJA não é vista como um ambiente de empoderamento da classe trabalhadora, pois nos módulos analisados não foram identificados alguns aspectos emancipatórios que consideramos intrínsecos a EJA como; representação positiva da pessoa negra, identidade positiva dos negros.

Outro aspecto que anda de mãos dadas com a perspectiva de emancipação é a questão da identidade negra. Nesses módulos didáticos vimos que é atribuído ao sujeito negro características de sujeição e domínio. Durante nossa breve análise nenhum aspecto valorativo sobre o negro foi destacado, no volume 1 do módulo 1 investigado o sujeito negro aparece como um trabalhador alienado (FERNANDES; SOUZA, 2016). Essa perspectiva distoa da historiografia brasileira que busca incorporar novos sujeitos, sendo estes, no nosso contexto, trabalhadores negros que são oriundos das classes populares. Esta referencia mostra que é necessário rever as propostas curriculares com objetivo de relatar as lutas e resistências dos africanos no regime escravocrata como mostrou este trabalho.

Somando-se todos os fatores citados percebemos que os módulos didáticos de Ciências Humanas e  suas Tecnologias usados na NEJA não abrangem os aspectos emancipatórios da EJA.

Além disso, esses módulos reforçam estereótipos em relação aos trabalhadores escravizados. Essa reprodução subalterna do negro dentro da história do Brasil perpetua o racismo dentro da sala de aula. Com este cenário, se mantêm a reprodução hegemônica da história do Brasil que não considera outras histórias, outros autores que trabalham com a temática de forma mais abrangente em busca da emancipação das pessoas negras.

Referências
David Richard Martins Motta – Licenciado em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Especialista em Educação de Jovens e Adultos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. E-mail: mottacell@yahoo.com.br

Orientadora: Prof. Dr(a). Janaína de Azevedo Corenza

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Fonte:
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (NEJA) - Módulo 1 Volume 1. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: SEEDUC, 2013.