Eduardo Gomes da Silva Filho

O FUTURO DO ENSINO DA HISTÓRIA INDÍGENA NO BRASIL: ANTIGOS PROBLEMAS, NOVOS DESAFIOS

Considerações Iniciais

O presente texto pretende apresentar algumas discussões pertinentes ao ensino da temática indígena no Brasil, sobretudo no que diz respeito às questões relacionadas aos antigos e novos dilemas. Não tenho com isso a pretensão de apresentar uma suposta fórmula mágica, para situações que requerem discussões e reflexões muito mais profundas, contudo, acredito que algumas ideias apresentadas neste texto, poderão causar reflexões pertinentes em discentes, docentes, pesquisadores e público em geral, se isso acontecer, meu papel já estará parcialmente cumprido.

Percalços da Lei

Embora vários docentes orientados pela Lei 11.645/08 já desenvolvam atividades em sala de aula com a temática indígena, os desafios que se apresentam estão apenas no início. Isso pode ser entendido sob dois aspectos importantes, o primeiro a partir da educação básica formal, onde crianças e adolescentes indígenas precisam se adaptar ao mundo do branco. Já no segundo, o desafio é ainda maior, pois parte do próprio modo de vida tradicional.

A esse respeito, Roberto Cardoso de Oliveira (1964), nos ajudou a entender um pouco dessa complexa situação, quando ele analisou o caso dos índios Tikuna na região do Alto Solimões no Amazonas. Partindo deste pressuposto, urge salientar, o imprescindível papel da Antropologia para o entendimento de tais questões, sejam elas do ponto de vista tradicional, jurídico e, principalmente, com o imbricamento histórico.

Questões do Tempo

Mas cabe ao historiador o papel de analisar e tentar dar um significado a essa relação passado, presente e futuro. Isso nada mais é do que o poderíamos chamar de uma história dos conceitos. Sobre isso, corroboro com a ideia de Reinhart Koselleck (2006), que nos aponta para uma análise semântica a partir das experiências.

Isso pode ser compreendido, tendo como base algumas inferências do próprio autor, como podemos observar seguir, “[...] entre experiência e expectativa, constitui-se algo como um tempo histórico” (KOSELLECK, 2006, p. 16). Não obstante, Paul Ricoeur (2007), nos faz refletir sobre tais premissas, tomando como aporte questões relacionadas à memória, experiência, narrativa e tempo.

Quando eu recorri a tais pressupostos teóricos para compreensão desses conceitos, a intensão além de interpretá-los, é trazê-los à luz do tempo presente, porém, com um cuidado redobrado para não cometer o pecado do anacronismo.  

Dito isto, volto-me agora à problemática da construção desta teia, para tentar elucidar ao leitor alguns pontos que por ora apresento-lhes, tomei a liberdade de recorrer a Michel De Certeau (1982), desta feita, lhe parafraseando em sua operação historiográfica, à medida em que o autor explicita a necessidade de trabalhar de maneira significativa a relação entre teoria e prática, além de discorrer sobre isso no cotidiano.

Portanto, para entendermos determinados conceitos, principalmente os que estão relacionados à história indígena (mas também que é eficiente para outras categorias de análises). O historiador deve ter a dimensão da importância da parceria com a Antropologia, além das noções conceituais, teóricas e metodológicas citadas acima.

O Índio não é o Problema

O índio nunca causou problema algum! Resolvi começar este parágrafo com essa frase, para alertá-los sobre a maneira que determinados veículos de comunicação se referem aos povos tradicionais. Todavia isso ocorre desde os tempos coloniais, como bem sabemos.

Portanto, faz-se necessário a ampliação dessa visão e o aprofundamento dessa questão, pois os povos indígenas não são “causadores de problemas”, o que existe de fato é uma “questão indígena”, que deve ser amplamente discutida pelas autoridades competentes e sociedade civil, tendo como condição primordial o respeito às lideranças e a autodeterminação dos mesmos.

Ensino da Temática indígena e Protagonismo

Eu poderia entrar aqui no mérito de muitas questões, pois esse assunto abre um leque de possibilidades, contudo, volto-me agora a questão central da discussão que me proponho a fazer nesse breve texto, voltada para o ensino da temática indígena. Após alguns anos de análises e pesquisas, irei apresentar-lhes alguns avanços significativos acerca do tema.

Não pretendo por ora incluir-me neste seleto grupo, apesar de também investigar e me interessar por essas questões, meu objetivo é evidenciar aqui tanto autores que já se debruçaram no assunto com uma maior propriedade, quanto os excelentes autores indígenas, que brilhantemente conseguem evidenciar com maestria e autonomia a situação em que se encontra o ensino da história indígena.

Iniciarei me debruçando brevemente pela obra da Professora Luísa Tombini Wittmann (2015), ao passo que concordo com o seu ponto de vista quando ela “[...] revela o desconhecimento de nossa sociedade sobre a própria história” (WITTMANN, 2015, p. 9). Infelizmente essa percepção em grande parte se aplica ao tanto ao passado, quanto ao presente, no que se refere à maneira como equivocadamente os povos indígenas foram “tratados” (perseguidos, aprisionados, escravizados, entre outras barbaridades), e representados, na maioria das vezes como indolentes, aparecendo na Literatura, na própria história e irresponsavelmente nos livros do MEC desta forma.

Porém, com a reformulação de parte da nossa obsoleta legislação educacional, sobretudo a partir da década de 1990 com a implantação da LDB (Lei 9.394/96), novos paradigmas surgiram, que proporcionaram avanços plurais nesta área específica, como podemos observar no caso da criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais-PCN. É a partir daí que termos como “pluralidade e diversidade” começaram a ser agentes norteadores do novo PCN, isso de fato acabou contribuindo muito para a criação das Leis 10.639/03; 11.645/08 e 12.288/10.

No entanto, a preocupação com o ensino da temática indígena é anterior a década de 1990, um dos percussores foi Bartolomeu Melià (1979), que já nos chamara a atenção naquela época para importância e o impacto que a educação indígena poderia proporcionar à sociedade nacional nas próximas décadas. Esse debate se aprofundou com nomes de peso que discutiram o ensino da história indígena no cenário nacional, como nos casos de Aracy Lopes da Silva, na década de 1990 e em uma fase mais atual, com o Prof. Dr. Edson Hely Silva (UFPE) e Prof. Dr. Mauro Cézar Coelho (UFPA).

Essas discussões foram trazidas mais recentemente para o universo da sala de aula pelo próprio Edson Silva (2015), a partir de uma experiência de pesquisa, desenvolvida por ele e por uma orientanda sua do Ensino Médio no Colégio de Aplicação da UFPE, entre os anos de 2011 e 2013. O objetivo principal foi analisar como o índio é representado nos livros didáticos do MEC, através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

De fato, isso também me causa bastante inquietude, não só pela forma em si que ocorre essa representação, como se o indígena fosse apenas “um elemento exótico e subserviente” tal como por vezes ele sempre aparece. Mas urge a necessidade para o historiador de evidenciar justamente o contrário disso, exaltando o protagonismo, a resistência e autodeterminação dos povos tradicionais.

Por outro lado, quando passamos a observar este protagonismo emergente a partir da ação dos próprios índios, descortinou-se uma série de autores que evidenciam em suas pesquisas e trabalhos as suas vivências, experiências e apontam para a valorização de uma etno-história, com ênfase em diversos aspectos da cultura do seu próprio povo, trazendo à tona além do ensino, questões relacionadas à cosmogonia, cosmologia, identidade e parentesco.

Sobre a leva dessas novas lideranças e autores, podemos destacar nomes como: Gersem José dos Santos Luciano (do povo Baniwa), Davi Kopenawa (do povo Yanomami), Ailton Krenak e Daniel Munduruku, responsáveis em grande parte, pelo sucesso que a nova história indígena vem alcançando no que se convencionou chamar de “História Indígena do Tempo Presente”.  

Entre Paul Veyne e John Monteiro

Aparentemente essa relação do subtítulo acima que eu lhes apresento pode parecer aos olhos mais atentos um possível “ato falho” da minha parte, no entanto, no caso do primeiro autor, apenas o utilizo como paráfrase, e tomo-lhe emprestado de forma genérica o título de um dos seus mais conhecidos livros, chamado: “Como se escreve a história” (1983) [1971]. A minha ousadia vai mais além e inverto o sentido da frase, colocando uma interrogação no final e acrescento alguns elementos para finalmente fazer a analogia necessária que eu tanto queria, senão vejamos: “Como se escreve a história indígena”? Como se escreve essa história indígena a partir da visão dos próprios índios?

Para responder esta pergunta eu recorrerei ao segundo autor acima que vos apresento, trata-se de John Manuel Monteiro, que durante a sua trajetória nos deixou um legado superlativo na História, na Antropologia e na Etno-História. Nos possibilitando assim compreendermos o lugar e o papel do índio ao logo desses mais de cinco séculos de história. A esse respeito ele comenta:

“Este quadro vem mudando graças ao esforço crescente – sobretudo de antropólogos, porém também de alguns historiadores, arqueólogos e linguistas – que tem surgido em anos recentes em elaborar aquilo que podemos chamar de uma “nova história indígena”. Deve-se observar, de imediato, que o tema não é nada novo nem para a historiografia, que desde o século XIX enfocou o índio Tupi como matriz da nacionalidade, nem para a etnologia indígena, que construiu uma parte importante de seu edifício nos alicerces colocados por Alfred Métraux e por Florestan Fernandes, que se valeram das fontes escritas nos séculos XVI e XVII para elaborarem sofisticados modelos para as sociedades tupi-guaranis”. (MONTEIRO, 2001, p. 7).

É válido salientar, que os apontamentos que foram levantados na obra de John Monteiro, me levaram a refletir acerca da importância da valorização dessa etno-história.

Impressões, Experiências e Lembranças de um Historiador Etnólogo

Aqui tomarei à liberdade de colocar um pouco das minhas impressões sobre tema, haja vista que antes disso, procurei evidenciar ao longo do texto autores indígenas e não-indígenas que dispõem de uma maior envergadura no tema do que eu, apesar de parecer pretensioso da minha parte esse tipo de autoclassificação que me refiro acima, mas a minha intenção é apenas passar alguns relatos de experiências e relembrar outros tantos momentos que tive ao longo desta jornada.

Após às devidas justificativas, retorno ao tema principal, e faço como dissera João Pacheco de Oliveira (2004) “A viagem da volta”, para o ano de 2010, quando comecei a aprofundar minhas leituras e pesquisas na história indígena e do indigenismo. O pontapé inicial, deu-se na Universidade Federal de Pernambuco, à época, tive os primeiros contatos com vários textos clássicos, ainda como aluno especial do Mestrado em História, em uma disciplina ministrada pelo Prof. Dr. Edson Hely Silva.

O primeiro contato de fato que tive com um povo indígena, foi a partir de uma visita que fizemos neste mesmo ano de 2010 à Serra do Ororubá, no município de Pesqueira-PE, onde habita o povo Indígena Xukuru. Lá tive a oportunidade após a autorização das lideranças, de visitar o túmulo do Cacique Chicão, morto por causa de conflitos fundiários.

Essa experiência me marcou muito, e a partir dali, debrucei-me com afinco na pesquisa da história indígena do tempo presente, soma-se a isso, outras experiências exitosas junto aos índios Sateré Mawé no Amazonas, Tikuna, também no Amazonas, além da profunda pesquisa que realizei sobre o genocídio indígena do povo Waimiri-Atroari, que além de ser tema da minha Dissertação de Mestrado, defendida na Universidade Federal do Amazonas em 2015, também desdobrou-se em um livro e alguns artigos publicados. 

Após a minha entrada como Professor na Universidade Federal de Roraima em 2017, venho me debruçando sobre o povo Yanomami, mas a pesquisa em si é complicada e arriscada, pois existem por trás outros interesses variados, muitos deles de cunho político, ou ligados direta ou indiretamente a ação de grileiros, posseiros, madeireiros, mineradores e, principalmente, garimpeiros.

Sendo assim, o que esperar do futuro tanto do ensino, quanto da própria história indígena em si? Com essa pergunta não quero parecer pessimista aos olhos do leitor, mas você que está lendo esse texto agora, nesse exato momento, qual a sua impressão? Deixarei aqui esse questionamento, pois a minha intenção não é e nem será produzir respostas prontas com esse texto, mas gerar algumas reflexões em quem se dispuser a ler.

Considerações Finais 

Procurei nesse texto não tentar trazer soluções, até mesmo porque eu não as tenho, e talvez nunca as terei, mas por outro lado, também procurei percorrer uma trajetória por alguns caminhos possíveis, tentando estabelecer laços entre o passado e o futuro, mas sem esquecer das aflições do presente.

No âmbito do ensino, eu procurei trazer à tona de uma maneira breve algumas mudanças que ocorreram ao longo das últimas décadas na legislação educacional brasileira e que impactaram de forma direta ou indireta o ensino da história indígena no país.

Procurei estabelecer uma ligação pertinente entre a história e o tempo, além de ratificar o importante papel que a Antropologia exerce para o entendimento de determinadas relações culturais, políticas, jurídicas, históricas e afins junto aos povos tradicionais.

Por algumas vezes, fiz uso de algumas figuras de linguagem, para expressar determinadas situações e circunstâncias, em uma tentativa de equilibrar o texto, com o seu natural impacto de realidade que eu espero que ele alcance.

Em síntese, gostaria que esse texto fosse algo agradável aos olhos do leitor, e até recomendável com uma xícara de café, e que a mensagem chegasse de uma forma suave, porém marcante...

Referências

Eduardo Gomes da Silva Filho é Professor da Universidade Federal de Roraima, Campus Murupu. Mestre em História Social pela Universidade Federal do Amazonas e Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia da UFRR.

BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.

BRASIL. Lei 11.645/08 de 10 de março de 2008. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.

BRASIL/MEC. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei nº 12.228, de 20 de julho de 2010. Dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Brasília: MEC/SEF, 1998. 

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O índio e o mundo dos brancos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1964.

CERTEAU, Michel de. A Operação Historiográfica. In: CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução, Wilma Patrícia Maas, Carlos Almeida Pereira; revisão César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto-Ed. PUC-Rio, 2006.

MELIÁ, Bartolomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Loyola, 1979.

MONTEIRO, John Manuel. Tupis, Tapuias e Historiadores. Estudos de História Indígena e do Indigenismo. Tese (Livre Docência). Campinas: Unicamp, 2001.

RICOEUR, P. A Memória, a história, o esquecimento. Campinas, Unicamp, 2007.

OLIVEIRA, João Pacheco de. A viagem da volta: Etnicidade, Política e Reelaboração Cultural no Nordeste Indígena - 2ªED. 2004.

SILVA, E.; MELO, L. A.  O índio no livro didático de História: uma análise a partir da Lei 11.645/2008. Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica, v. 1, p. 215-226, 2015.

VEYNE, Paul. Como se escreve a história. Tradução de Antônio José da Silva Moreira. Lisboa: Edições 70, 1983. [1971].

WITTMANN, Luísa Tombini (Org.). Ensino (d)e História Indígena. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.