Cristiano Augusto Durat

OS REGISTROS DE BATISMO COMO FONTES PARA O ESTUDO DA HISTÓRIA INDÍGENA: O CASO DOS KAINGANG EM GUARAPUAVA(SÉC. XIX)

Nas últimas décadas, as pesquisas dedicadas a temática indígena tem avançado consideravelmente no Brasil. Em que pese esse interesse pela história do encontro de mundos diferentes, entre indígenas e colonizadores, essas novas pesquisas trazem para o ‘palco da história’ um novo olhar sobre os processos históricos a que foram submetidos ao longo de mais de quinhentos anos. A aproximação da história e da antropologia, bem como de suas ferramentas de análise documental, tem sido bastante produtivo ao apresentarem novos conceitos,  problemas e novas perspectivas de pesquisa para uma nova história indígena. Nesse sentido, Maria Regina Celestino de Almeida reforça e defende que:

“Historiadores e antropólogos têm aceitado o desafio, e de sua interlocução crescente resultam novas formas de compreensão sobre as culturas, as identidades e as relações interétnicas entre povos etnicamente diversos. Questionam e interpretam documentos históricos com indagações etnológicas, analisam culturas dos povos e indivíduos, procurando entendê-las em contextos históricos definidos e articulados às relações sociais e interétnicas por eles estabelecidas.” (Almeida, 2012, p. 54).

Para além de um revisionismo desses períodos históricos onde os povos indígenas foram retratados de forma negativa, resistentes à integração imposta pelas autoridades coloniais, vários grupos étnicos foram exterminados, esquecidos ou seu passado de lutas e resistências foram silenciadas nos gabinetes, nos documentos e nas histórias nacionais que então se produziam.

Paralelamente ao advento de novas metodologias e conceitos, o escopo documental de fontes históricas sobre os povos indígenas, ampliaram-se de forma significativa. Como exemplo, podemos incluir o uso de documentos relacionados aos eventos vitais, os registros  sacramentais de batismo e casamento. Para Marta Maria Azevedo, a etnologia “não tem priorizado a utilização de atas paroquiais ou documentos históricos como fontes de informação primárias, a não ser para uma contextualização inicial.” (Azevedo, 2009, p. 80)

Um exemplo relevante dessa guinada conceitual sobre os povos indígenas e as consequências do avanço colonial em seus territórios são as pesquisas desenvolvidas por Steve Stern com as populações andinas. Em suas reflexões Steve Stern desenvolveu o conceito de ‘resistência adaptativa’, afirmando que para cada ‘ação’ empreendida pelos colonizadores os povos indígenas apresentavam uma ‘reação’. (Stern, 1987).

Esse conceito de ‘resistência’ defendida por Stern se apresenta de várias maneiras, sendo que a principal características dessa situação é o protagonismo desses indivíduos decidindo ao seu modo fazer parte ou não daquele modelo de ‘civilização’, cujo principal caminho para esse fim era por meio da ‘catequização’. Alguns grupos indígenas optaram pelo convívio pacífico e outros decidiram permanecer no modo de vida tradicional retardando por algum tempo o estabelecimento dessas relações. Aqueles que ficaram juntos aos povoadores negociaram e criaram estratégias de sobrevivência e proteção de acordo com suas características culturais, sociais e políticas. Embora alguns indígenas tenham aceitado as regras do jogo em determinado momento histórico, tornando-se ‘aliados’ das autoridades coloniais, essa situação não reflete à sua totalidade. Para outros grupos étnicos mais resistentes aos projetos integracionistas criavam-se uma série de regramentos levando a consequências irreversíveis por meio da  ‘guerra justa’.(Almeida, 2010)

Desse modo, o desenvolvimento conceitual de ‘resistência adaptativa’ permite aprofundar outros aspectos que não foram analisados pela historiografia ‘oficial’ sobre os povos indígenas, de modo à inseri-los numa nova cultura historiográfica que os coloque como protagonistas das suas opções e decisões junto as autoridades coloniais.

Nesse sentido, nossa pesquisa busca apresentar um novo olhar sobre a história dos Kaingang no Paraná, durante o processo de expansionismo e ocupação da região sul, durante o século XIX. Os Kaingang compõem o maior grupos Jê do Brasil meridional na atualidade. Historicamente, o território de ocupação dessa etnia compreende o oeste de São Paulo, os estados do Paraná, Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul. Sua população está estimada em torno de 45.620 mil pessoas, distribuídas em 46 terras indígenas de acordo com dados censitários de 2010.(IBGE, 2010)

O território do qual nos referimos nesse texto, Guarapuava, compreende atualmente a região centro oeste do estado do Paraná. Na virada do século XIX, os campos de Guarapuava pertenciam a região sudoeste da província de São Paulo e submetida juridicamente a vila de Castro:

“Guarapuava fazia parte da 5ª comarca tendo como cabeça do termo Castro. Esta povoação teve antigamente o nome de Yapó, por se ter fundado na margem do rio da mesma denominação. Foi fundada no anno de 1788 e depois erecta em Villa em 1798. O seu districto abarca um extenso território [...] D’ella se formou um só termo em razão de muito terreno que abrange. Comprehende quatro Freguezias, a saber: [...] Jaguaraíba; [...] Ponta Grossa; [...] Tibagi; [...] N. Sra. Do Belém de Guarapuava.”(Müller, 1838, p. 72)

Essa área foi objeto de diversas bandeiras exploratórias a partir da segunda metade do século XVIII, quando as autoridades portuguesas preocupadas com uma possível invasão dos espanhóis nesses territórios destinam esforços humanos e econômicos pela sua defesa, garantindo assim a expansão dos domínios portugueses. Naquela ocasião, acreditava-se que o sucesso desse empreendimento traria resultados positivos se nesses territórios fossem estabelecidas uma população estável e preparada a empunhar as armas reais em nome do rei de Portugal. Essas expedições setecentistas pelo sertão dos campos de Guarapuava foi coordenada por Dom Luiz Antonio Mourão – Morgado de Mateus, que além de garantir o domínio sobre esses territórios tinha outras objetivos:

“[...] devemos entender que a política adotada pelo governo foi de expansão de fronteiras, baseadas em expedições militares de defesa, sem dúvida, para incrementar sua política econômica e social, baseadas nas transformações agrícola e populacional, visando, assim, ao desenvolvimento daquelas áreas relativamente vazias. Portanto, o processo de ocupação e povoamento de Guarapuava não foi espontâneo.”(Netto, 2007, p. 48)

A primeira tentativa de ocupação dessa região não se concretizou e, por quase quatro décadas, de novo o projeto de povoamento desse território voltou a ser tema de interesse das autoridades portuguesas com o estabelecimento de Dom João VI no Brasil em 1808. O princípe regente por meio da Carta Régia, assinada e publicada no dia 01/04/1809, determinava a ocupação e povoamento dos campos de Guarapuava e indicava como chefe deste empreendimento o tenente Coronel Diogo Pinto de Azevedo Portugal. Para a assistência religiosa dos membros da expedição e para o trabalho de assimilação e conversão dos indígenas, via catequese, foi designado o padre Francisco das Chagas Lima. (Carta Régia, 1809)

A expedição chegou nos campos de Guarapuava em 1810. Embora os indígenas tivessem conhecimento da chegada dos expedicionários em seus territórios o trabalho de ‘conversão’ só iria acontecer em 1812, quando uma epidemia atinge essa população.  Somente com a criação da Freguesia de Nossa Senhora de Belém em 1819, os alojamentos iniciais passam a pertencer ao Aldeamento de Atalaia. Com a transferência dos povoadores para outro espaço destinado para a fundação da freguesia, o aldeamento ficou sob responsabilidade do cacique e ‘capitão dos índios’ Luiz Tigre Gacom até 1825, quando o aldeamento é atacado e destruído por outra facção Kaingang. Com esse conflito, o padre Chagas Lima transfere todos os que sobreviveram ao ataque para as proximidades da freguesia, nomeando esse lugar de ‘Nova Atalaia’. Depois disso, os documentos que foram escritos pelas autoridades locais, militares e religiosas continuaram tratando por muito tempo os indígenas como aldeados, como se existisse propriamente um aldeamento em Guarapuava.

Enquanto permaneciam nesse espaço, participavam das cerimônias religiosas submetendo-se a realização dos sacramentos de batismo e matrimônio. Essas acontecimentos eram registrados imediatamente pelo padre Chagas Lima em livros separados, um para o batismo e outro para os matrimônios. Nesses registros, denominados também como atas, era registrado o dia e local da realização do sacramento, registrava-se o nome indígena e o seu novo nome em português, os nomes dos pais e padrinhos, idade aproximada do batizando e em quais condições o sacramento era realizado. De modo contribuir com mais elementos sobre essas atas paroquiais apresentaremos algums possibilidades interpretativas do uso dessas fontes para a história indígena.

Os registros de batismo

 A igreja católica sempre buscou formas de controle sobre seus fiéis por meio da normatização dos seus sacramentos. O fortalecimento dessa normativa se deu no Concílio de Trento, no contexto da reforma protestante (Marcílio, 2004, p. 14). A realização de sacramentos tinha um caráter regulador sobre as pessoas, mas também poderia indicar outras responsabilidades sociais dos sujeitos envolvidos nessa dinâmica através do compadrio.

Alguns estudos sobre compadrio e apadrinhamento tem sido inspirador para pesquisas com esses documentos seriais, os chamados registros de eventos vitais. Uma das principais referências sobre o assunto é o antropólogo Stephen Gudeman. Em um dos seus textos fundadores encontramos muitos conceitos importantes sobre essas relações sociais tecidas com o advento do sacramento do batismo. Conforme suas observações, o papel social exercido pelo padrinho cria relações solidárias que podem se fortalecer via parentesco, afinidade, amizade e aliança de sangue aplicadas para diversos usos sociais. (Gudeman, 1975, p. 229). Ou seja,  com a institucionalização do batismo, cria-se entre esses indivíduos relações solidárias pertencentes aos domínios tanto espiritual, quanto social.

Tendo por referência os indicativos de análise de Gudeman, buscamos identificar na documentação dos eventos vitais, como se materializa as estratégias indígenas frente a institucionalização dessas relações de compadrio e apadrinhamento cristão, de modo apreender específidades relativas ao modo de vida dos Kaingang no passado. Desse modo, reproduzimos aqui o primeiro registro de batismo de um Kaingang, realizado em Guarapuava, em 1812:

“Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de mil oitocentos e doze, nesta capella da Atalaia dos Campos de Guarapuaba, baptizei solemnemente, e pus os santos oleos a Francisco innocente de idade quatro annos pouco mais ou menos, filho de Pahý e de sua mulher Coian, todos oriundos do gentio selvagem habitante neste continente, surprezos nas vertentes do Rio Caverno(so), e trazidos para este abarracamento no dia vinte e nove de Janeiro próximo passado. O que fiz sem obter mais que o consentimento material de seus pais, em cujo poder está o dito innocente, por se achar gravemente enfermo e em perigo de vida. Forão padrinhos o Tenente Coronel Commandante em Xefe desta Expedição Diogo Pinto de Azevedo Portugal e sua mulher Dona Rita Ferreira de Oliveira Buena. Do que para constar faço este assento. O Vigário Francisco das Chagas Lima.”(LIMA, 1812, f. 3v.)

O casal de padrinhos do pequeno Francisco Netxian, foi o Tenente Coronel Diogo Pinto de Azevedo Portugal e sua esposa Dona Rita Ferreira de Oliveira Buena. Mesmo enfermo, Netxian foi batizado em cerimônia solene, o que significa dizer, com todas as orientações do catolicismo para tal evento diante de todos os povoadores e de outros indígenas, propensos néofitos naquela ocasião. O sacramento poderia representar algumas situações como um caminho para o fortalecimento de laços entre os pais da criança batizada com os seus padrinhos, um princípio de uma relação social do afilhado com seus padrinhos mas também poderia se findar em si mesmo, sem uma estratégia pré definida.

Para os primeiros sacramentos de batismo realizado em Guarapuava no de 1812, a escolha dos padrinhos para os indígenas demonstra que esse ritual se tratava de uma escolha exclusiva do padre Chagas Lima e não de fato uma estratégia política dos Kaingang. Boa parte desses sacramentos foi realizado quando os indígenas chegaram no povoamento de Atalaia para amenizar suas moléstias.

No período entre 1812-1867, recorte de nossa pesquisa, foram realizados 661 sacramentos de batismo. Entretanto, foi no ano de 1812, em que mais se registrou sacramentos juntos aos Kaingang, totalizando 121. Desse total, 23% deles, 28 pessoas, foram batizados pelo padre Chagas Lima sem a presença dos padrinhos, provavelmente estavam doentes e receberam o sacramento em “perigo de morte”. Os outros 77%, 93 indivíduos, tiveram um casal de padrinhos ou apenas o padrinho junto a pia batismal dos seus afilhados.(Lima, 1812).

Ao analisarmos as origens dos padrinhos verificamos que os mesmo eram militares lotados na expedição ou eram de filhos pessoas com alguma patente militar. As poucas mulheres que foram madrinhas dos Kaingang também eram filhas de homens que tinham algum vínculo com esse grupo. Essas informações demonstram que essas relações sociais tecidas por intermédio do sacramento do batismo se davam com pessoas do mais alto nível social dos povoadores que estavam no momento da realização desses batizados.

O uso de registros sacramentais como fonte para os estudos sobre a história indígena é bastante escasso. Encontramos muitas referências sobre o processo de escravização destes e a consequente ‘conversão cristã’ com o batismo cristão. Entretanto, essas pesquisas se reduzem a dados gerais, percentuais que apontam para a idade ao batizar, o número de sacramentos realizados no mesmo dia e algumas informações sobre a composição dos padrinhos. Esse é o caso apresentado por John Monteiro ao demonstrar como os indígenas capturados como escravos em São Paulo eram batizados e quem se disponha a apadrinha-los. De acordo com suas pesquisas era muito raro um potentado local, senhor desses empreendimentos escravistas, se apresentar espontaneamente para assumir o papel social de padrinho dos indígenas capturados:

“Significativamente, o senhor padrinho surgia somente quando o pai da criança batizada era desconhecido, quando o batizado era adulto ou ainda quando o próprio senhor era o pai da criança [...] Assim, os senhores evitavam criar laços de igualdade ou de solidariedade com seus escravos adultos: podiam até cumprir o papel de padrinho – o que de certa forma reforçava uma relação paternalista, porém jamais o de compadre.” (Monteiro, 1994, p. 161)

Os dados apresentados por Monteiro se referem à outro contexto histórico do processo de catequização dos indígenas,  quando o que mais importava naquele momento era a sua mão de obra do que propriamente sua conversão ao catolicismo. Entretanto, suas observações a cerca da composição dos padrinhos apontam caminhos e contribuem para que os pesquisadores da temática indígena olhem com mais atenção sobre esse tipo de documentação de origem eclesiástica. Em resumo, Monteiro afirma que para esse período os potentados locais evitavam manter laços de igualdade e de solidariedade com os indígenas aprisionados e submetidos ao trabalho escravo.(Monteiro, 1994, p. 162).

Embora os Kaingang não compreendessem o alcance do compadrio nos primeiros anos de convívio com a sociedade luso-brasileira, o fato de se colocar para receber o sacramento de batismo já reflete uma estratégia de sobrevivência interessante naquele contexto. Eles agiam conforme seus interesses e as atas paroquiais demonstram que os Kaingang escolhiam pessoas com certo prestígio social passado o momento de ansiedade pela cura de suas doenças, trazidas diga-se de antemão, pelo colonizador.

Entre os anos de 1812 a 1815, todos os padrinhos eram de origem militar e as madrinhas eram filhas ou esposas desses militares. A partir de 1816, os povoadores começam a fazer parte do arsenal de padrinhos preferênciais dos Kaingang. Essa estratégia reflete os interesses que eles tinham em aproximar pessoas que poderiam ajudá-los a obter alguns ganhos como proteção e até mesmo alimentação. Os povoadores que nos referimos são pessoas que vieram junto com a expedição ocupar e povoar os campos de Guarapuava. Alguns vieram com suas esposas e filhos, e outros, acabavam casando com as mulheres livres, inclusive com as mulheres indígenas.

De todo modo, o fato dos Kaingang ingressarem no aldeamento e aceitarem o batismo cristão não reflete, necessariamente, que eles tenham incorporado o cristianismo ao seu modo de vida. Eles tinham expectativas próprias e lutavam para mantê-las, ampliavam seu campo de negociação com os padres e autoridades militares e participavam ativamente da acontecimentos diários dos  colonizadores, porém eles interpretavam esses eventos a sua maneira atribuindo-lhes sentidos próprios.

De todo modo, os apontamentos colocados aqui no texto fazem parte de uma pesquisa mais ampla, nossa tese de doutorado, onde construímos diversas trajetórias individuais dos Kaingang aldeados em Guarapuava, no século XIX. Dados preliminares indicam que o compadrio, instituído por meio dos sacramentos cristãos, foi uma das estratégias de sobrevivência integradas ao seu modo de vida como forma de ascensão social em uma sociedade extremamente hierarquizada. Para além destes dados conclusivos, identificamos uma integração considerável de sujeitos envolvidos naquele contexto de ocupação, povoamento e expansão dos domínios luso-brasileiros pela região sul. Pobres livres, degredados e libertos fizeram parte da rede de relacionamentos dos Kaingang, mediadas pelo compadrio. Essas solidariedades sociais permitiram uma certa união de estratos sociais na luta pela posse de terras no século XIX, especialmente, em territórios que eram de posse indígena.

Referências

Cristiano Augusto Durat é professor adjunto da Universidade Federal da Fronteira Sul(UFFS), Campus de Laranjeiras do Sul/Pr. Membro do Laboratório de História Indígena – Labhin/UFSC e do Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História LAEE/UEM.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. História e Antropologia. In: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo. Novos Domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2010.

AZEVEDO, Marta Maria. Os registros de batismo e casamentos como fontes de informações para os estudos indígenas. IN:BASSANEZI, Maria Silvia C. Beozzo; BOTELHO, Tarcísio R. (Org.) Linhas e entrelinhas: as diferentes leituras das atas paroquiais dos setecentos e oitocentos. Belo Horizonte: Veredas & Cenários, 2009.

CARTA RÉGIA 01/04/1809. “Aprova o plano de povoar os Campos de Guarapuava e de civilizar os índios bárbaros que infestam aquelle território”. In: CUNHA (a), Manuela Carneiro da (Org.) Legislação Indigenista no Século XIX. São Paulo: Edusp, Comissão Pró-Índio, 1992,

GUDEMAN, STEPHEN. "Spiritual Relationship and Selecting Godparent". In: Man, New Series vol. 10. (2). Jun. 1975. Royal Anthropological Institute of Great Britain and Ireland, 1975.

IBGE, 2010. https://pib.socioambiental.org/pt/povo/kaingang. Acessado em 15/05/2017. 

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NETTO, Fernando Franco. População, escravidão e família em Guarapuava no século XIX. Guarapuava/Pr: Unicentro, 2007.

STERN, Steve J. The Age of Andean Insurrection, 1742-1782: A Reappraisal. In: STERN, Steve J. Resistance, Rebellion, and Consciousness in the Andean Peasant World, 18th to 20th. The University of Wiscosin Press, 1987.