José Vando Moreira da Silva

PROPOSTAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA AFRO–BRASILEIRA NO ENSINO MÉDIO

A Sociedade brasileira, por mais miscigenada e receptiva a todas as etnias que seja, ainda enfrenta graves problemas de ordem social quando o assunto é o outro e o dito diferente pela maioria, assim observamos que alguns temas historicamente construídos em nosso país devem ser reestudados nos espaços escolares e consequentemente no senso comum, uma vez que a escola será apenas o início desse processo e não o fim, a fim de que consigamos contribuir com o espírito de tolerância e respeito em nossa sociedade tão diversificada. O presente trabalho tem como intuito questionar o ensino da História voltado aos conceitos concernentes a História da Cultura Afro – brasileira entre os alunos de Ensino Médio que já tem construído durante um longo processo escolar (pré)conceitos sobre o tema citado. Com esse questionamento propomos então um caminho para a organização curricular do ensino de história e Cultura Afro-Brasileira no ensino médio, identificando disciplinas e conteúdo que contribuam na efetivação da Lei 10.639/03; articulando-se uma prática pedagógica bem elaborada revisando conceitos e padrões sobre tal processo histórico no Brasil.

Dentro do nosso estudo acerca da História das Culturas Afro - Brasileiras, identificamos que muitos aspectos até então considerados palavra final na História, no que concerne a conceitos e visões do negro no processo histórico do Brasil, na maioria das vezes apresentam distorções na interpretação histórica, talvez pelo fato da História do Brasil possuir um traço provinciano e contado de cima para baixo, da elite para o povo, que não tem interesse em contar essa História tendo por base outros olhares participantes desta realidade histórica que por sua vez deram grande contribuição a formação do Brasil como nação que é hoje.

Notamos então que nesses últimos anos vários autores no Brasil vêm promovendo um considerável número de pesquisas que tratam da História do Brasil Afro Descendente a partir do olhar além provinciano e elitista, ou seja, procura-se em compreender o negro como estratégico nos vários processos históricos em que ele está inserido no Brasil.

Porém tais pesquisas ainda não perpassaram de forma efetiva para a prática do dia a dia das salas de aula em grande parte do país, mesmo após a implantação da Lei 10.639∕2003 que coloca a obrigatoriedade da inclusão do ensino de História e Cultura Afro – brasileira no currículo escolar do sistema educacional do Brasil. Tal lei hoje não é completamente posta em prática por vários motivos, desde pelo fato de vontade política e entraves burocráticos e pela falta de propostas de organização curricular e didática deste ensino no país.

Assim, nesse breve relato, nos propomos a identificar disciplinas e conteúdos / temáticos, que contribuam na efetivação da implantação da lei 10.639∕2003, que por sua vez traga um olhar mais amplo, e até com efeito de correção histórica, para os educandos do ensino médio.

Quando delimitamos aqui nosso foco no ensino médio, o fazemos, pois sabemos que muitos paradigmas com relação à participação do negro na nossa História são construídos durante todo processo educativo do ensino fundamental por meio das aulas de História que ainda estão longe de oferecer espírito crítico nos educandos. Vemos então, o ensino médio como estratégico nesse processo de efetivação do Ensino de História e Cultura Afro que pode permitir a partir de um currículo bem articulado com uma prática pedagógica comprometida, a revisão dos conceitos acerca das visões do negro no processo histórico do Brasil.

Além disso observamos que o ensino de História para o ensino médio “tem como preocupação maior aprofundar os conceitos a serem introduzidos a partir das series iniciais” (BITTENCOURT, 2004, p.118).

Queremos então com esse trabalho propor um caminho para organização curricular do ensino de História e Cultura Afro – brasileira para o ensino médio a fim de possibilitar ao educando um novo olhar acerca de paradigmas construídos ao longo do processo escolar que por vazes apresenta-se superado diante das novas pesquisas e paradigmas apresentados nas recentes pesquisas acadêmicas para esse fim, que devem ser socializados a comunidade escolar por meio dos educandos do ensino médio.

Em anos de construção histórica de conceitos acerca do negro e dos conteúdos concernentes ao estudo dos elementos presentes na História da cultura afro-brasileira fomentada em geral no ensino fundamental e durante o processo de formação de (pré) conceitos de cada educando tanto em moldes escolares como no senso comum o curso surge então visando proporcionar ao educando o reestudo dos paradigmas construídos no processo escolar acerca do negro no processo histórico do Brasil a partir da análise de conceitual de aspectos básicos do conhecimento histórico.

Nossa ideia parte de possibilitar ao educando um novo olhar acerca de paradigmas construídos ao longo do processo escolar a parir do seu estudo e∕ou reestudo, a fim de contribuir para uma nova postura diante das concepções conceituais de cada educando.

Além disso objetivamos também discutir as concepções acerca do negro dentro do processo histórico brasileiro, identificar (pré) conceitos sobre o negro e sua participação na História do Brasil, analisar a origem do negro vindo para o Brasil, saber os aspectos gerais acerca da participação do Negro no Brasil colônia, compreender o negro dentro do império do Brasil, discutir o papel do negro no processo de consolidação da república do Brasil e analisar o negro na atualidade como sujeito historicamente construído apontando avanços e desafios resultantes do processo histórico brasileiro.

Vale ressaltar também que as várias áreas de conhecimento não apenas de História Geral e do Brasil, mais também fazendo uma ponte com os conhecimentos de Geografia, Filosofia, Sociologia, Estudos da Religião, Antropologia e demais ciências sociais já obtidos na vida escolar, pois “os conteúdos escolares correspondem à integração dos vários conhecimentos adquiridos na escola.” (BITTENCOURT, 2004, p.106).

Diante de tudo que já objetivamos e apontamos em nosso trabalho, propomos uma estrutura de grade curricular onde organizamos os temas gerais de História da Cultura Afro–  Brasileira e História do Brasil, porém com uma abordagem que deve ser diferenciada na prática pedagógica sempre focada para o reestudo daqueles paradigmas construídos com forte teor ideológico da classe dominante que permeou durante o processo escolar de muitos no país a disseminação paradigmática negativa do negro.

Entendemos que as disciplinas escolares formam um cidadão que carecem de ferramentas intelectuais para compreender o meio social onde vive (BITTENCOURT, 2004), e assim trazemos aqui tais disciplinas que funcionarão como marco inicial do reestudo dos conceitos já adquiridos pelos alunos participantes durante toda vida escolar.

A ideia central de nossa proposta está na revisão e reestudo de conceitos. Portanto o professor nesse processo terá papel fundamental como articulador das discussões e, sobretudo como pesquisador das novas concepções conceituais a serem estudadas.

A seguir apresentamos as disciplinas / temáticas propostas, ementas e os tópicos principais a serem abordados nas mesmas.

O Negro no Brasil Colônia 

Nesta disciplina, pretendemos estudar como se deu a chegada da matriz racial negra no Brasil, bem como sua participação na vida sociopolítica da colônia portuguesa, que vai além do papel de simples escravo a uma matriz formadora do Brasil enquanto nação.

O estudo desta disciplina pode começar com a questão de como se deu a chegada dos negros ao Brasil enfatizando a forma que os negros eram tirados de sua terra natal e deixando claro a diferenças centrais entre a escravidão na África, que em sua maioria era de caráter doméstico, (MATTOS,2009), e no Brasil colonial que tinha uma finalidade totalmente voltada aos interesses da colônia portuguesa.

Como proposta dos conteúdos também destacamos o papel o negro como elemento fundamental no processo econômico do Brasil na época dos ciclos econômicos coloniais mais importantes que foi o da cana de açúcar a o da mineração. Tão importante para economia e consequentemente para o viés social da época era o negro que como escravo não limitava-se apenas ao trabalho pois diferentemente do trato dado a eles na época aqui exposta, eles agiram também com seres sociais, e por vezes por menos que fosse essa ação terminou por mexer na ordem social vigente da época, de forma mais profunda do que a História tradicional possa contar.

Por fim essa disciplina discute ainda o processo de independência do Brasil que foi um evento totalmente elitista e por isso mesmo não considerou o escravo como sujeito ativo nesse processo nem as classes menos favorecidas do país.

Os temas propostos como conteúdos desta disciplina são:

·    A chegada dos Negros do Brasil

·    Diferenças entre a Escravidão Africana e Colonial

·    O Negro na Econômica Açucareira

·    O Ouro Negro na Época da Mineração

·    O Papel Social do Negro no Brasil Colonial

·    A Independência do Brasil e a manutenção da Escravidão

O Negro no Brasil Império e República 

Propomos com essa disciplina destacar a participação da matriz negra durante o regime monárquico e republicano no Brasil a partir do estudo das ações dos governos da época e da reação dos negros no meio social.

Com as mudanças decorrentes na economia desde o início do enfraquecimento da economia açucareira, o negro começa a obter novas características de acordo com as demandas que surgem não apenas meio rural mais também na vida urbana. Surge aqui um ponto importante de discussão para nosso curso que é a possibilidade de ampliar a visão dos educandos para os tipos de escravidão urbana e rural que acabaram por possibilitar posturas diferenciadas nos negros escravos ou não.

Partindo desta discussão podemos traçar então, como mais um conteúdo a ser contemplado, os focos de resistência a escravidão negra no Brasil na época imperial que vão desde as mais famosas revoltas do período regencial como a insurreição dos malês, até a novos movimentos recentemente estudados como a greve dos carregadores de Salvador em 1857 que interferiu grandemente na vida daquela sociedade (REIS,1993).

O escravo negro no Brasil então passa a intervir mais fortemente na sociedade, assim surge no contexto social do país as ideias abolicionistas que vão permear mais um conteúdo desta disciplina, que procura estudar também o processo que ocorreu para a abolição da escravatura. Além das ideias abolicionistas destacamos também nesse processo de abolição as leis governamentais como as do Ventre Livre (1871) e dos Sexagenários (1885), mais não apenas as leis, mais o que elas significavam de fato na prática da vida do negro daquela época.

Eis então em 1888 a Lei Áurea que finalmente oficializa a abolição da escravidão, ironicamente de uma rainha branca surge a “liberdade”, pelo menos no papel, para os negros. Aqui temos então um processo histórico que carece de discussão e é o que propomos aqui como conteúdo desta disciplina: o que mudou com a lei de 1888? Uma questão importante, pois o que acontece de fato depois da citada lei é que “os negros africanos e seus descendentes tiveram que enfrentar o problema do ingresso no mercado de trabalho livre” (MATTOS, 2009, p.186). Não apenas o ingresso no mercado de trabalho, mas no contexto social existente na época que termina por vivenciar uma grande mudança de governo de monarquia para república.

No alvorecer da república, o problema do ingresso do negro no mercado de trabalho é agravado, pois a chegada dos imigrantes vindos da Europa com o incentivo do governo brasileiro acaba por levar a criminalização do trabalho negro. Assim neste conteúdo é importante discutir esse momento histórico de chega dos imigrantes fazendo ponte com as ideias e políticas de embranquecimento da sociedade e teoria eugenista que vão efervescer nesta época e confirmadas na segunda constituição republicana em 1934.

Por fim o último conteúdo desta disciplina se dedica ao estudo das ações voltadas ao negro da Era Vargas ao início da república. Vemos assim uma época que se inicia com a criminalização de algumas práticas dos negros como é citado no código penal de 1940 ao se referir as manifestações artísticas, mas também um pouco mais tarde com a organização de um movimento social do negro a Frente Negra Brasileira. Daí até a elaboração da Constituição de 1988 há um processo de luta no Brasil dos negros pela efetivação de direitos comuns a qualquer cidadão de um país dito republicano.

Por tanto nesta disciplina as temáticas propostas como conteúdos são:

·    A Escravidão Urbana e Rural no Brasil

·    Focos de Resistência a escravidão no Brasil Imperial

·    Processos da Abolição da Escravidão 

·    A Abolição da Escravidão: O que mudou?

·    A República a imigração e a Eugenia

·    O Negro do período populista ao início da nova república

Construção da Cultura Afro-Brasileira 

Esta disciplina tem como ponto de partida de estudo, temas que contribuíram para a construção da cultura afro–brasileira dentro do processo histórico do nosso país. Tomaremos por base então conteúdos que ajudem a solidificar nos educandos o entendimento de ações realizadas pelo negro que acabaram por atuar fortemente na construção da cultura afro – brasileira.

Como primeiro conteúdo, vamos analisar a miscigenação cultural que ocorre no Brasil com a forte contribuição do negro que já vem do continente multicultural africano, pois é fato que “os negros influenciaram profundamente a sociedade brasileira e deixaram contribuições importantes para o que chamamos hoje de cultura afro-brasileira.” (MATTOS, 2009, p.155).

Nesta disciplina também contemplamos a forma pela qual o negro africano no Brasil realizou o processo de reconstrução de identidade que ocorreu com o ataque à identidade do negro que passou a reconstruir sua identidade cultural miscigenada a do branco. Deste processo de reconstrução da identidade do negro do Brasil são resultantes as irmandades católicas negras, os saberes e fazeres africanos na culinária, família e educação que se tornaram presentes na vida cotidiana, e vários outros aspectos que formaram a cultura afro-brasileira.

Ainda abrimos espaço aqui para discutirmos num conteúdo a resistência cultural que os negros colocaram no Brasil a partir da reconstrução cultural já aqui abordada. Um tema relevante, uma vez que por muito tempo imaginou-se que a única “arma” do negro na luta pelos seus direitos seria o confronto armado dos quilombos e demais movimentos de resistência, mas nossa proposta é estudar a resistência negra pela cultura com os costumes ressignificados no Brasil bem como com a participação de negros famosos no meio artístico que utilizavam sua arte como forma de resistência.

Por fim a disciplina procura utilizar-se da vida cotidiana do negro no processo histórico da formação do Brasil enquanto nação, para identificar traços que terminaram por influenciar a formação da tão rica cultura afro-brasileira.

Assim, para discussão desta disciplina propostos como conteúdos:

·    A Miscigenação cultural no Brasil

·    Reconstrução da Identidade do Negro

·    A Resistência Cultural Negra

·    A Vida Cotidiana dos Afro–descendentes na História do Brasil

Elementos da Cultura Afro-Brasileira 

Nesta última proposta de disciplina, procuramos trazer os elementos básicos da cultura afro-brasileira a fim de proporcionar ao educando um conhecimento geral desta rica cultura que é mais especulada do que estudada. Nosso foco nesta disciplina é então conhecer as manifestações da cultura afro-brasileira.

Começamos então discutindo nesta disciplina o conceito de cultura afro-brasileira, que por mais divulgado e falado que seja até pela mídia ainda permeia no inconsciente da maioria dos alunos como “coisa de negro”. Assim o foco desta discussão deve ser a reelaboração do conceito de cultura afro-brasileira, pois tal conceito deve ser superado de preconceitos e racismo que tal conceito ganhou durante o processo histórico.

Ainda dentro das discussões sobre os elementos da cultura afro-brasileira destacaremos num conteúdo a questão da religiosidade em suas mais gerais manifestações pelo Brasil, mais sempre trabalhando a concepção de religião como opção individual e sem caráter de verdade única, numa sociedade aonde historicamente a religião do branco é dita como verdade simplesmente pelo fato de ser dominadora. Aqui também repensar adjetivos geralmente dados as religiões de matriz afrodescendente como atrasadas e primitivas, e desassociar os rituais dessas religiões a ilegalidade, também deve ser tarefa deste conteúdo.

Seguindo os conteúdos de nossa disciplina, propomos então o estudo das manifestações musicais de dança e festa que são fortemente ligados a vida religiosa dos afro-brasileiros. Estudaremos ainda as manifestações artísticas de negros no decorrer da História do Brasil bem como a contribuição africana para a formação da língua portuguesa como idioma nacional.

Como propostas para conteúdos desta disciplina apresentamos:

·    Conceito de Cultura Afro Brasileira

·    A Religiosidade Desmistificada

·    A Música, a dança e as Festividades

·    Arte e Literatura Africana

·    Desafios Para a Cultura Afro–Brasileira

Considerações finais

Ao final desta breve apresentação de caminho para construção curricular para o ensino de História da Cultura Afro–Brasileira para o ensino médio cabe aqui a citar a importância da efetivação de tal espaço e estudo, pois ao conhecer a História dos negros do Brasil estamos conhecendo de forma mais ampliada, além do olhar elitista, a nossa História, pois “todo o brasileiro é mestiço, quando não no sangue, nas ideias”. (ROMERO, 2001, p.57).

Não é pretensão nossa em apenas um artigo de reflexão e acima de tudo de provocação dar a receita dita correta de elementos a serem utilizados no ensino de História da Cultura Afro-Brasileira, mas de oferecer uma contribuição dentro do tema que é hoje necessário para implementação do que reza a lei 10.639/03.

Assim nos propomos aqui em levar aos educadores uma proposta que se inicia com esse trabalho e continua em cada espaço onde for possível educar e principalmente repensar paradigmas que foram construídos em todo um complexo processo histórico marcado pela dominação dos brancos elitistas, e que por mais moderna e civilizada que seja nossa sociedade tão plural, ainda não sabe se portar diante do outro tendo ele qualquer traço diferente do que se estigmatizou como “no padrão”.

O advento da referida lei que é razão deste trabalho, nos leva a refletir da importância que há em cada educador da área de História partir para o estudo aprofundado e mais crítico sobre as sacralizadas verdades históricas, e assim “o silêncio ao ser falado, destrói o discurso que o silenciava”. (CHAUI,2011,p.25). Por tanto temos uma grande oportunidade de quebrar o silêncio colocado pela História tradicional e elitista que construiu um país voltando os holofotes para as elites brasileiras nos mais variados momentos da História do país.

Referências

José Vando Moreira da Silva é Professor Especialista da UNINASSAU Caruaru-PE. 

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: Fundamentos e Métodos. São Paulo: Cortez, 2004.

CHAUÍ, M. S. Ideologia e educação. In: Revista Educação e Sociedade Ano II –nº5, 1980. São Paulo: Editora Cortez,1980.

MATTOS, Regiane Augusto de. História e Cultura Afro–brasileira. São Paulo: Contexto, 2009.

REIS, João José. A greve Negra de 1857 na Bahia. Revista USP. São Paulo: 1993,18.

ROMERO, Sílvio. História da Literatura Brasileira, tomo I. org de Luiz Antônio Barreto. Rio de Janeiro: Imago ed.; Aracaju, SE: Universidade Federal de Sergipe, 2001.