Cléia Batista da Silva Melo

QUILOMBO ABOLIÇÃO: IDENTIDADE E DIFERENÇA

Considerando relevante a análise histórico-cultural a respeito da Comunidade Quilombola Abolição, este texto pretende abordar a relação entre a cultura,  identidade  e a subjetividade quilombola desses remanescentes. A Comunidade Abolição encontra-se localizada a 60 km de Cuiabá, no município de Santo Antônio de Leverger, estado de Mato Grosso, com o objetivo de investigar o processo de construção da identidade e as diferenças existentes naquela comunidade remanescente de quilombolas, que reúne aproximadamente 18 famílias remanescentes, além de outras famílias que não fazem parte dessa ancestralidade, porém habitam o mesmo espaço territorial, e destacar o papel dos professores, historiadores e da educação escolar quilombola para afirmação dessa identidade.

A escolha dessa temática teve origem a partir das observações e vivência na Escola Estadual Maria de Arruda Muller, na comunidade quilombola de Abolição, com todo o aprendizado obtido nesse espaço, de cultura, costumes, ritos e histórias. 

Por ter formação em História, sempre tive fascínio pela história dos povos afro-brasileiros, sua cultura e contribuições para o desenvolvimento do Brasil e formação da nossa identidade, tão importante, como afirma Manoel Querino:

“Foi o trabalho do negro que aqui sustentou por séculos e sem desfalecimento, a nobreza e a prosperidade do Brasil; foi com o produto do seu trabalho que tivemos as instituições científicas, letras, artes, comércio, indústria, etc.., competindo-lhe portanto, um lugar de destaque, como fator da civilização brasileira[...] Fôra o braço propulsor do desenvolvimento manifestado no estado social do país, na cultura intelectual e nas grandes obras materiais[...]. [Querino, 2017,  p. 156]

Conscientes da importância dos saberes dos povos afro brasileiros para cultura e construção da identidade nacional é que se faz necessário estudos e pesquisas voltados para essa temática, mas principalmente, nos espaços escolares que são espaços de debates, de trocas de conhecimentos, de aprendizados múltiplos e de formação crítica de cidadãos e cidadãs conscientes  dos seus papéis na sociedade.

A lei 10.639/03 ressalta a importância dos estudos da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, assim como a relevância dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Por isso, a Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller tem fundamental importância nesse processo de valorização  do legado deixado pelos povos  escravizados que viveram na região da Comunidade de Abolição durante o século XIX e na construção de uma identidade quilombola forte e que cause provocações propositivas no sentido do reconhecimento desta identidade e de seus direitos.

Breve histórico sobre a Comunidade Quilombola de Abolição
A história dos povos negros em Mato Grosso inicia-se com a chegada dos primeiros bandeirantes paulistas e a descoberta das minas de ouro em 1719, pois chegaram à região como escrava, para trabalharem nas minas de ouro e mais tarde por volta de 1730 nas fazendas de gado, engenhos e cultivo de gêneros alimentícios que abasteciam as vilas.

Muitos desses negros trazidos para Mato Grosso sob regime de trabalho escravo  foram destinados a fazendas na região do atual município de Santo Antônio do Leverger que tem sua história atrelada, a história de Cuiabá e das minas de ouro, pois era um dos vilarejos chamado Santo Antônio do Rio Abaixo que abastecia a Vila Real do Bom Jesus do Cuiabá com gêneros alimentícios. Trabalhando como mão de obra escrava tanto nas fazendas de gado, quanto nas de cultivo de alimentos ou nas usinas açucareiras, a história do negro em Mato Grosso tem tanto protagonismo quanto a dos bandeirantes que aqui chegaram em 1719.

É no contexto econômico e escravista que a comunidade quilombola de Abolição vai se desenvolver, conforme explica a professora  Augusta Eulália  Ferreira em sua Dissertação intitulada: “Educação escolar quilombola: uma perspectiva identitária a partir da Escola Estadual Maria de Arruda Muller” :

“A comunidade Abolição tem sua principal referência na fazenda Abolição que marca a história desta região, onde o negro escravizado se faz presente desde 1871. Em 1932 a família Muller adquiriu de Alice de Lara Pinto a Fazenda Abolição, onde residiam e trabalhavam os ancestrais dos negros que ali permaneceram como principal mão de obra para as atividades desenvolvidas pela fazenda.” [Ferreira, 2015, p.64]

Atualmente vivem nesse território cerca de 18 famílias remanescentes de quilombolas, porém não são os únicos a dividirem esse espaço, pois vivem ali também, fazendeiros, chacareiros, trabalhadores rurais, funcionários de empresas de mineração, de pousadas, restaurantes, bares, e funcionários da escola, como professores, vigilantes, merendeiras, funcionários da limpeza, motoristas dos ônibus escolares entre outros. Essa diversidade étnica, social e cultural, tem sua ambiguidade, pois ao mesmo tempo que o hibridismo ajudou na manutenção desses descendentes de quilombolas gerando uma rede de relações, também  provocou conflitos de identidade e de interesses. Conflitos esses prejudiciais no processo de construção e afirmação da identidade quilombola e da busca por direitos legítimos. Por isso o papel da escola, da educação quilombola e do historiador é tão importante, para que haja um enfrentamento necessário nas questões de reconhecimento e afirmação de uma identidade quilombola fortalecida.

O papel do Historiador 
A história é uma ciência apaixonante, que vem ao longo dos séculos passando por discussões, reflexões, rupturas e transformações. E é nesse sentido que se faz necessário pensar o papel do historiador, como mediador dessa história. Ao pensar em um objeto de pesquisa relacionado à identidade e cultura, é de fundamental importância me colocar como historiadora, entender a função da história e ter claro o meu ofício nesse processo e nesse contexto que ainda está em construção.

Nesse sentido, dialogo com Koselleck, pois ele entende a história como uma ciência, chamando a atenção para importância das hipóteses, que é um problema colocado. Uma história problema e científica. Para isso o historiador precisa definir os conceitos com os quais irá trabalhar.
O autor estabelece uma relação necessária entre a síntese da história e a definição de conceitos e categorias para esta história, que são os elementos fundamentais para construção da teoria da história. Essa construção de conceitos é necessária para que a história se torne uma ciência. O autor enfatiza a existência de uma semelhança entre passado e futuro, por isso podem ser usados experiências e exemplos do passado, haja vista que a experiência é mais importante que o futuro, que é mera expectativa.

A história tem como objeto a própria história, passa de narração dos fatos para análise dos fatos. Refletindo a partir dessa perspectiva pretendo utilizar como método da minha pesquisa a história oral, mas não simplesmente como narração dos fatos como enfatiza o autor, mas sim como reflexão e análise dos fatos, pois “a história, deve ser apreendida em sua própria historicidade, constituindo um objeto da reflexão teórica destinada a conhecer os seus limites e as suas consequências.”
[Koselleck, 2006, p. 368].

Quando o autor fala sobre os limites e consequências da história a ser analisada, remeto ao meu objeto de pesquisa, o conflito identitário na comunidade quilombola de abolição. E percebo o quão delicado é o papel do historiador, pois no campo da pesquisa precisamos saber quais são os nossos limites e ter consciência de até onde podemos ir e quais consequências poderemos gerar, pois a história passa a ser pensada enquanto processo, que envolve todos, o coletivo, e isso unifica. Uma história unificadora de diferentes histórias. 

Dessa forma, Koselleck chama a atenção para importância da experiência e expectativa nesse processo, pois caminham juntas, e são capazes de relacionar o passado com o futuro, fundamental para que o historiador se posicione no momento que faz a história.

Nesse sentido, a reflexão do passado torna-se imprescindível na compreensão do tempo presente, pois o passado influenciou nas transformações das sociedades e da humanidade ao longo do tempo, mesmo que essa relação continua gerando tensões entre o passado e o presente.

Assim como Koselleck, Arendt também traz a importância da relação entre passado, presente e futuro. Para autora, o século XIX é considerado o século da história-saber, destacando o valor do novo, da ruptura, de um novo olhar sobre os sujeitos da história, e a possibilidade da ação humana.
Esse passado está entre a tradição e a ruptura, proporcionando ao historiador, a capacidade de pensar o passado não de modo pronto, acabado e imóvel, mas sim em constante processo de transformação.
E esse processo de transformação dá voz à memória daqueles que antes da ruptura eram os invisíveis históricos, chamando a atenção para ruptura entre o pensamento antigo centrado na relação natureza-história-imortalidade, e a moderna, centrada na  natureza-história-processo, que segundo a autora: “Embora não possamos ‘fazer a natureza’,  no sentido da criação, somos inteiramente capazes de iniciar novos processos naturais, e que em certo sentido, portanto, “fazemos natureza”, ou seja, na medida em “fazemos História”. [Arendt, 2009,  p.89]

Cabe a cada historiador/pesquisador, buscar as fontes que decifrem essas histórias, pois segundo Ginzburg “se a realidade é opaca, existem zonas privilegiadas – sinais, indícios – que permitem decifrá-la”. [ Ginzburg,  2003, p. 302]

Os sujeitos  que aos poucos vão emergindo na história, por muito tempo mostraram resistências ao conservarem memórias que mesmo pluralizadas carregam marcas e vestígios culturais característicos de uma identidade. E Ginzburg nos chama atenção para essa construção identitária:

“Os populares nem sempre aceitam a discriminação, investindo toda a sua energia em manifestações culturais, garantindo a expressão de suas necessidades, anseios e aspirações, nisto que a cultura configura-se como o principal veículo de coesão e de construção de uma identidade própria, especialmente num contexto que lhes exclui do reconhecimento de direitos. Inclusive, desde muito cedo, desenvolveram-se as trocas culturais, interpenetrando-se suas manifestações com aquelas dos segmentos mais elevados. ”. [ Ginzburg,  2003, p. 302]

Sendo assim se faz necessário valorizar o papel do historiador enquanto mediador dessas histórias e dessas memórias, pois a memória deve ser mantida viva, principalmente nos espaços em que o apagamento é produzido. E o ensino de história tem a responsabilidade de debater questões da cultura afro-brasileira, indígena e imigrante. Seja dentro dos espaços escolares, espaços comunitários ou acadêmicos. Para que aqueles que por séculos foram excluídos sociais possam se sentir inseridos no processo histórico de construção do Brasil.

Quilombo, espaço de resistência e esperança
O Quilombo representa ainda para muitos simplesmente um esconderijo dos negros “fujões” do regime escravista brasileiro. Essa falta de conhecimento  deve-se a pouco importância que a historiografia brasileira deu ao tema. Porém sabemos que se trata de um dos temas de mais importantes para história nacional devido as suas contribuições relacionadas à economia, a cultura, as relações sociais, a construção de uma identidade e toda forma de organização que aconteciam em seus interiores. Porém hoje o olhar para essa temática vem avançando e indo em direção oposta à história tradicional estereotipada.

Sabemos que quilombo era toda uma organização social e econômica, como afirma Flávio Gomes: “Quilombo era o local de enfrentamento ao sistema escravista em forma de movimento social de organização política, econômica e social. Territórios étnico-raciais com ocupação coletiva baseada na ancestralidade, comportamentos, tradições culturais que de forma organizada teceu relações econômicas fora dos quilombos”. [Gomes, 1995,  p. 08]

A formação de um quilombo representava para as autoridades escravistas uma afronta, e uma preocupação, pois abria-se ali as portas para novas fugas, resistências e formação de uma comunidade livre, os quilombos. Tanto os quilombos, quanto a história dos povos negros no Brasil por muito tempo ficou no esquecimento daqueles que sempre pretenderam apagar essa memória. Como observa Rafael Sanzio:

"A história brasileira tem se referido aos quilombos sempre no passado, como se estes não fizessem mais parte da vida do país. Não podemos perder de vista que este aparente desaparecimento das populações negras, principalmente dos livros didáticos, fazem parte da estratégia do branqueamento da população brasileira. Houve uma diluição desse passado do negro escravo e do negro aquilombado". [Sanzio, 2004,  p. 02]

Entretanto, após a Constituição federal de 1988 e a promulgação do Decreto 3.551/2000 sobre o patrimônio imaterial, “reforçou este ponto de vista e abriu caminhos para os quilombolas conferirem valor de patrimônio cultural a sua própria historia memória e expressão cultural.”[ Matos, 2000,  p. 04]

Elevou-se a partir de então o número de produções acadêmicas voltadas para esse tema. O interesse de antropólogos, sociólogos, historiadores, geógrafos e demais áreas culminou com uma nova visão sobre o quilombismo no Brasil, enxergando-os de meros coadjuvantes a protagonistas da história.

A Fundação Cultural Palmares tem papel fundamental nesse processo, pois cabe a ela o reconhecimento e a certificação dos territórios quilombolas brasileiros. Somente em Mato Grosso, estado a qual realizo o meu estudo, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem em Mato Grosso, 70 Comunidades Remanescentes de Quilombos reconhecidas. Porém, pouco se sabe sobre a história dessas comunidades, pois os estudos e pesquisas ainda se voltam muito para dois tradicionais quilombos: Quariterê no município de  Vila Bela da Santíssima Trindade e Mata Cavalo no município de  Nossa Senhora do Livramento.

O quilombo Abolição ao qual pesquiso, já tem um trabalho reconhecido, a Dissertação da professora Augusta Eulália Ferreira que pesquisou a identidade quilombola a partir da Escola Maria de Arruda Muller. Além da minha pesquisa, também está em processo, mais 3 pesquisas de mestrado e doutorado, também sobre a Comunidade Quilombola Abolição. Aos poucos o interesse por essas histórias e memórias vão surgindo e crescendo, mudando assim a cara da história do Brasil, não só dos negros sofridos e submissos como traz a historiografia tradicional, mas sim dos negros resistentes, organizados, capacitados e inteligentes o suficiente para burlar todo um sistema e construir um espaço de organização econômica, social, política e cultural em pleno governo repressor escravista brasileiro. Por isso cada vez mais professores e historiadores devem se capacitar no sentido de conhecer melhor e fazer valer a lei 10.639, para que haja o reconhecimento do papel dos povos negros na história do Brasil, para que crianças e adolescentes sintam-se representados nessa história, e sintam orgulho de pertencer a essa ancestralidade. Escola, professores, comunidade, alunos e os movimentos sociais devem integrar um projeto de reconhecimento da nossa história, valorizando o papel dos povos negros, indígenas e imigrantes que construíram juntos esse país.

Desse modo observa-se que precisamos escrever uma história diferente da que sempre predominou, que foi uma história seletista, elitista e eugenista.  Precisamos escrever a história real, de pessoas que ajudaram na construção desse país, que contribuíram com seus conhecimentos, saberes, cultura e luta, o que permite concluir que essas pessoas ainda estão escrevendo parte dessa história através das comunidades remanescentes de quilombolas  que são representantes dessas resistências, as guardiãs dessas memórias e dos espaços de debates e de esperanças de um reconhecimento, mesmo que tardio. Reconhecimento esse não só do protagonismo do negro na história do Brasil, mas também um reconhecimento legal e social, dos direitos que até hoje são negados a população negra. Cobrando a reparação histórica, que culminou na grande desigualdade social, através de políticas publicas que diminua o abismo social predominante no Brasil e faça valer realmente a cidadania e a democracia que constam em nossa Constituição, para que assim possamos descolonizar o pensamento racista que ainda perpetua em nossa sociedade.

Referências
Cléia Batista da Silva Melo, mestranda do Programa de Pós Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso; Especialista em Metodologia do Ensino de História; professora efetiva da rede pública estadual de ensino.

ARENDT, Hannah. O Conceito de História – Antigo e Moderno. In: Entre o passado e o futuro. 6.ed. São Paulo: Perspectiva, 2009.

FERREIRA, Augusta Eulália.Educação Escolar Quilombola: Uma perspectiva identitária a partir da Escola Estadual Maria de Arruda Muller. Dissertação de Mestrado. PPGE/ UFMT: Cuiabá, 2015.

GINZBURG, Carlo apud  SOIHET, Rachel. O povo na rua: manifestações culturais como expressão de cidadania. In FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano – vol. II: o tempo do nacional-estatismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

GOMES, Flávio dos Santos. História de Quilombola. Companhia das Letras, Rio de Janeiro: 1995.
KOSELLECK, Reinhardt.  Futuro Passado: Contribuição a semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto: Editora PUC-Rio, 2006.

MATOS Hebe, e ABREU, Martha. Remanescentes das Comunidades dos Quilombos- 2007 Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011.

QUERINO, Manoel. O colono preto como fator de civilização brasileira. Coleção Acervo brasileiro, vol.05. Jundiaí/SP, 2017. 

SANZIO, Rafael dos Anjos. Cartografia e cultura:  territórios das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. Artigo apresentado no Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais,  Coimbra, 2004.