Matheus França dos Santos e Ricardo Nogueira Albino Neto

RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E O PROCESSO EDUCACIONAL

Introdução

A formação cultural brasileira é bastante diversificada, a começar pela sua formação étnica, que tem em sua base a mistura dos povos indígenas, negros africanos e o branco europeu o que nos remete a uma etnia bastante miscigenada e heterogênica e de difícil caracterização. Nesse sentido, a religiãoé um dos aspectos de bastante importância dentro da questão da formação cultural brasileira.

O Brasil atualmente é constitucionalmente um país laico. Desde o advento do governo republicano, na virada do século XIX para o XX, o catolicismo deixou de ser a religião oficial do Estado e com isso a liberdade religiosa começa se introduzir de forma modesta e a fazer parte da sociedade brasileira, mas apesar do Brasil não possuir uma religião oficial, grande parte dos brasileiros ainda são católicos, o que nos mostra a hegemonia do cristianismo dentro de nossa sociedade.

Por conta de nossa formação heterogênica, várias outras religiões, além do catolicismo, foram se constituindo em nosso meio, dentre as quais podemos destacar as de matrizes africanas, como: Candomblé, o tambor de mina, o batuque, o xangô e a umbanda. Essas religiões foram sendo organizadas, a partir dos povos africanos que vieram para o Brasil como escravos.No princípio eram proibidas de serem praticadas, pois o catolicismo era a religião do Estado, o que levou as tais religiões a se organizarem de forma sincrética, absorvendo práticas do catolicismo romano no caso do candomblé e da umbanda.

Nesse presente trabalho analisaremos as religiões de matrizes africanas e o processo educacional, abordando sua relação com ensino-aprendizagem da história cultural brasileira. Para isso, analisamos a lei 10639/03 que obriga o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, além da lei, utilizamos para tal abordagem leituras bibliográficas, dentre elas temos os textos de Reginaldo Prandi, Elivaldo Custódio, entre outros.

Por tanto, nesse trabalho destacamos dois objetivos, que nos nortearam dentro do processo de fabricação desse artigo, os quais são: Analisar o processo de formação das religiões de matrizes africanas como parte da cultura brasileira. Nesse momento realizamos uma pequena abordagem histórica da organização dessas religiões. O segundo objetivo é problematizar o processo de ensino-aprendizagem dessas religiões como parte da história da formação cultural brasileira.

Cultura afro-brasileira:  religiões de matriz africana

O Brasil tem uma formação étnica e cultural bastante peculiar, tendo em sua base três etnias que foram de fundamental importância para sua constituição: o índio, o negro africano, que foi trazido como escravo e o branco europeu, um dos principais agentes do processo da colonização brasileira. Essa grande mistura de “raças e cores” é formação basilar de nossa sociedade.

Essa heterogeneidade de povos, trouxe consigo uma grande diversidade cultural e com isso também diversas religiões, é por isso que hoje o povo brasileiro tem em meio de sua sociedade varias delas. Segundo Sonia Aparecida Siqueira:

“A sociedade brasileira resulta da mistura e do encontro de diferenças fenotípicas e culturais de seus componentes.No encontro das diferenças revelam-se,concomitante ou separadamente,anteposições e contraposições. Nas diferenças culturais anicham-se as diferenças religiosas. [...] O Brasil não é exclusivamente cristão e católico. A formação do país desde as suas origens resultou na mescla e na sedimentação de variados aportes humanos.” (SIQUEIRA, 2009, p. 37)

Essa mescal de etnias, deu aporte a formação de varias religiões no decorrer da história brasileira e de sua construção cultural, as de matrizes africanas enquadram-se nessa variedade religiosa, junto com as religiões cristãs e etc.Hoje o Brasil é um país laico, onde todos tem liberdade de culto a qualquer deus e crença, mas nem sempre fora assim, até antes da República se tornar o sistema de governo brasileiro, o catolicismo romano era a religião oficial do Estado.

Com isso, antes do fim do século XIX e início do XX, qualquer das crenças que não fossem a dos católicos, eram perseguidas pelo Estado. Até mesmo depois da laicidade de nosso país algumas religiões principalmente as afro-brasileiras, como no caso da umbanda, sofriam perseguições do Estado através da polícia, mesmo após o país deixar de possuir uma religião oficial, pois a umbanda tem sua formação no início do século XX, anos após a promulgação da laicidade do Estado brasileiro.

As religiões afro-brasileiras, desde suas organizações inicias, sofrem com as mais variadas retaliações por parte da sociedade e do Estado, o que culminou na marginalização dessas práticas religiosas, ocasionando o desenvolvimento de uma gama de preconceitos relacionados a seus cultos e ritos, que por grande parte da sociedade é mal compreendido e por sua vez são interpretados por rituais satânicos e de magia negra.Segundo Constantino Melo,“diversos atores sociais, dentre eles, as igrejas cristãs, a família, a escola, a mídia, objetivam estas religiões como práticas religiosas ignorantes e demoníacas.” (MELO, 2016, p. 281).

Ocorre assim uma contribuição por parte de varias instituições sociais, para que esse processo de demonização das religiões afro-brasileiras se legitime dentro da sociedade, acarretando á depreciação, o preconceito e a não valorização dessas práticas religiosas que estão vinculadas de forma intrínseca com nossa formação cultural.

Apesar dessas crenças de matrizes africanas ainda sofrerem com retaliações por parte da sociedade, muito já se foi conquistado no decorrer dos anos de sua formação, direitos como a liberdade religiosa garantiram a essas religiões uma maior dialogo com a sociedade e até mesmo com outras religiões:

“No Brasil, atualmente, tem se desenvolvido com mais intensidade a cultura do diálogo entre as mais diversas religiões. A ocorrência desse fato se deve possivelmente à promulgação da Constituição Nacional de 1988, a qual assegura por meio do art.5º, cap. I, inciso VI o direito de se ter liberdade de credo e de culto. Esse direito representou uma árdua conquista, que se deu com muita luta, pois havia o domínio da eurocêntrica católica no período colonial brasileiro, que legitimava a inferiorização e até proibia a prática de outras religiões que se encontravam no país - por meio dos povos indígenas e negros.” (NIZER; PAULA; RIBAS; THOMÉ, 2015, p. s/p)

        

A liberdade de culto conquistada constitucionalmente, garantiu de certa forma, uma quebra com o domínio social que o catolicismo empregava em meio à nossa sociedade, equiparando de certa forma as religiões afro brasileiras as demais. Mas é certo que a muito caminho a se percorrer dentro do quesito de legitimação de suas práticas dentro de nossa comunidade.

Independente de todas as perseguições direcionadas as crenças afro-brasileiras ao logo de suas caminhadas, elas se desenvolveram, de certa forma, atravessando assim as fronteiras e barreiras dos preconceitos, chegando a se espalhar até mesmo para fora de nosso país, como no caso da umbanda, que não só é conhecida e praticada dentro Brasil, país de sua origem, mas também fora dele, em alguns países do Cone Sul.

A umbanda é a religião genuinamente brasileira, diferente do candomblé. Ela é uma mistura sincrética de algumas religiões como o espiritismo kardecista.A umbanda nasce em um processo de branqueamento em relação as características africanas:

“Formada no Rio de Janeiro nos anos 20 e 30 do século XX, logo se espalhou pelo Brasil todo como religião universal sem limites de raça ou etnia, geografia e classe social. Até essa época, o candomblé e as demais denominações tradicionais continuavam circunscritas àquelas áreas urbanas em que se formaram em razão da concentração de populações negras, isto é, aglutinação de descendentes dos antigos escravos africanos. Continuavam a ser religiões de negros. A umbanda não: ela já nasceu num processo de branqueamento e ruptura com símbolos e características africanas, propondo-se como uma religião para todos, capaz mesmo de se mostrar como símbolo de identidade de um País mestiço que então se forjava no Brasil das primeiríssimas décadas do século XX.” (PRANDI, 2003, p. 20)

Apesar de ser uma religião jovem, isto é, comparada a outras de matriz africana, a umbanda, já nasce com um projeto de religião universal, aberta a todos, sem distinção de classe social e principalmente cor. Ela não é restrita e nem teve sua formação pelos povos africanos que chegaram ao Brasil atreves da escravidão, como no caso do candomblé, pelo contrário ela rompe totalmente com essas características, apesar de ter em sua formação base uma religião de essência africana.

Mas porque, apesar de ser uma religião brasileira ela não é adotada pela maioria da população? uma das explicações possíveis poderia ser a sua formação bastante jovem.A umbanda não tem nem um século de existência, pois o primeiro centro de práticas umbandistas surgiu entre as décadas de 20 e 30 do século passado na região do Rio de Janeiro, então apesar de ser reconhecida e praticada até mesmo fora da Brasil, talvez por conta de sua jovialidade ela não tenha tanto espaço como as tradicionais.

Também podemos ressaltar a falta de conhecimento sobre a religião, o que acarreta o processo de preconceitos e injurias que são disparadas em relação a ela e aos seus praticantes. Podemos também destacar as perseguições sofridas pelas outras religiões como as neopentecostais que atacam as crenças de matriz africana ferrenhamente, disparando em seus cultos diversas injurias em relação a essas religiões.

Elas utilizam os seus cultos para depreciar outras religiões, especificamente as de matriz africana, principalmente o candomblé e a umbanda. Dentre as igrejas que praticam tais atos, podemos destacar a igreja Universal do Reino de Deus, que se utiliza do púlpito, para lançar injurias e se promover através de um discurso de demonização dessas religiões, o que leva a seus fies a desenvolver um olhar torto em relação as crenças afro-brasileiras. Segundo Prandi:

“Até recentemente essas religiões eram proibidas e por isso duramente perseguidas por órgãos oficiais. Continuam a sofrer agressões, hoje menos da polícia e mais de seus rivais pentecostais, e seguem sob forte preconceito, o mesmo preconceito que se volta contra os negros independentemente de religião. Por tudo isso, é muito comum, mesmo atualmente, quando a liberdade de escolha religiosa já faz parte da vida brasileira, muitos seguidores das religiões afro-brasileiras ainda se declararem católicos, embora sempre haja uma boa parte que declara seguir a religião afro-brasileira que de fato professa.” (PRANDI, 2003, p. 16)

Talvez essa carga de injurias e preconceitos que são lançadas por diversas áreas da sociedade, seja por outras religiões principalmente as de cunho cristão, ou até mesmo pelas famílias e vizinho que por muitas vezes discriminam os seus familiares e amigos praticantes de tais religiões, levem aos umbandistas, candomblecistas e praticantes de outras religiões afro-brasileiras a se esconderem dentro do catolicismo ou até mesmo em outras religiões.

A camuflagem desses participantes dentro de outras religiões, os livra de um serie de discursos preconceituosos que depreciam e ferem os direitos religiosos dos praticantes das religiões de matriz africana. Segundo Prandi (2003) essa camuflagem, apesar da promulgação da liberdade de crença e religião garantida pelo artigo 5º inciso VI e VII da Constituição Federal Brasileira, é bastante comum, o que talvez ocorra por conta do sincretismo que envolve tais religiões.

Apesar de todos os discursos preconceituosos que são disparados em relação, aos afro-brasileiro e suas práticas religiosas, não podemos negar que essas crenças fazem parte de nossa cultura:

“Sabe-se que os afro-brasileiros conseguiram, mesmo com os danos

das ideias racistas, protagonizar a construção de uma cultura brasileira nas mais variadas áreas. Esse é o maior legado dos negros para a nossa sociedade, pois quase tudo que gostamos de comer, de fazerem nossa prática de lazer, na forma como nos relacionamos, como vemos as coisas e produzimos conhecimento, tudo isso possui uma forte elaboração negra.” (SANTOS, 2011, p. 8)

Portanto é inegável a participação dos afro-brasileiros e suas práticas culturais e religiosas na formação de nossa cultura. Suas heranças estão evolvidas em nosso cotidiano, seja em nossa alimentação, moda, música e principalmente nas religiões.

O processo educacional e as religiões afro-brasileiras

A educação é um dos braços do Estado que trabalha como formador de indivíduos e cidadãos, os moldando de acordo com os padrões socioculturais ao qual estão inseridos. Portanto, levando em consideração a diversidade cultural brasileira, a escola tem por obrigação trabalhar esses aspectos, levando ao conhecimento do aluno os aspectos culturais que formam sua sociedade.

Dentro desses padrões culturais basilares de nossa sociedade, destacamos a contribuição dos afro-brasileiros, que tiveram papel fundamental dentro de nossa formação étnica, religiosa, econômica e social, ou seja, eles tiveram papel fundamental na nossa formação cultural, deixando marcas profundas em meio ao povo brasileiro, essas “cicatrizes benéficas” estão entranhadas em nosso cotidiano.

Por tanto, a educação tem por obrigação de explorar e levar ao conhecimento dos alunos e do povo brasileiro o quanto a participação deles levaram a constituição da identidade do povo brasileiro, que está envolvida dentro de um processo de heterogeneidade enorme, diversidade ímpar que está entranhada no sangue e composição do povo e da cultura de nosso país.

“[...] a escola, como instituição social, responsável pela formação dos sujeitos,tem como um dos papéis fundamentais a transmissão da cultura e do conhecimento,sendo imprescindível em sua abordagem questões acerca da diversidade cultural religiosa. Dessa maneira, teremos um modelo de escola plural e democrática que aborde em seu processo pedagógico elementos relacionados à diversidade cultural,bem como as questões da religiosidade e sua ligação com o Sagrado, por meio do convívio intercultural.” (NIZER; PAULA; RIBAS; THOMÉ, 2015, p. s/p)

A escola é de fundamental importância para a formação de uma consciência cultural, e dentro desse aspecto a religião não pode ficar de fora, pois ela constitui um dos principais fundamentos da cultura. A religião ou falta dela é uma das principais características de uma sociedade, ele está entranhado a várias áreas sociais, apesar de ela ter uma relação intrínseca com o metafisico, as crenças, os ritos e as práticas religiosas estão envolvidos fortemente com várias áreas, desde as relações comportamentais de determinada comunidade, povo ou sociedade até as suas relações econômicas.

Assim sendo, a religião é um dos aspectos pelo quais podemos compreender como se formou ou se deu a formação cultural de um determinado povo, é através dela que compreendemos como determinada sociedade ou grupo social enxerga o mundo.

Dentro dessa perspectiva, trabalhar no âmbito escolar a cultura afro-brasileira é trabalha a história do Brasil. dentro desse aspecto demos destaque as religiões de matrizes africanas, elas são de fundamental importância para a formação cultural de nosso Estado. Através delas podemos trabalhar como se deu o processo de escravização dos povos africanos trazidos para cá e seu processo de resistência a imposição religiosa por parte do colonizador.

Ainda através desse aspecto compreendemos a diversidade religiosa que permeia a nossa cultura. Trabalhar as religiões de matriz africana dentro do âmbito escolar é agir de forma democrática, diversificada e laica e ainda é dar espaço para a cultura afro-brasileira, que por muito tempo foi e ainda é marginalizada e deixada de lado pela historiografia, que sofreu e ainda hoje sofre com um processo de branqueamento de nossa história.

“O Estado brasileiro não pode desconsiderar o papel histórico e a contribuição que as religiões de matriz africana tiveram na formação da identidade e costumes do povo brasileiro, proporcionados pela chegada de milhares de africanos escravizados trazidos ao país. Essa população que, no confronto com o padrão dominante aqui existente, introduz e reproduz os valores e saberes da visão de mundo africana, reelaborando e sintetizando no Brasil a relação do homem com o sagrado [...]” (CONAPIR, 2005, p. 105 apud CUSTÓDIO, 2012, p.32)

O Estado brasileiro, não pode negar que os afro-brasileiros estão intrinsecamente entranhados á nossa formação cultural. Ao trabalhar a sua história, sua relação cultural e principalmente a perspectiva religiosa dentro do âmbito escolar é reconhecer essa grande contribuição desses povos para a formação de nosso país, o que por muito tempo foi “renegado” ou não foi trabalhado.

Anteriormente dentro das escolas e do ensino brasileiro, seja em qual esfera fosse, a contribuição do negro para a formação de nossa história estava sempre ligada ao processo de escravidão sofridas por eles, sempre trazendo imagens fortíssimas de representações dos povos africanos sendo torturados e massacrados pelo português colonizador.

“Durante anos a história da África era vista de forma irrelevante no âmbito do ensino fundamental e médio nas escolas de rede pública, isso se dava pelo fato de o continente ser visto sempre de forma secundária, relacionado meramente ao escravismo” (MENDES; ARAÚJO, 2016, p. s/p)

Tal processo educacional, contribuía no processo de legitimação de inferiorização dos afro-brasileiros, ajudando até mesmo para desenvolver certos preconceitos, pois a repetição constante trazidas pelos livros didáticos e pelos professores do processo de escravização dos povos africanos, somente vai legitimando a contribuição dos povos africanos por sua participação na sociedade brasileira como escravos, esquecendo que a participação dos afro-brasileiros foi muito além, a sua cultura pode ser vista com bastante força em nosso meio social, através da música, moda e também religião.

Hoje graças aos vários anos de lutas em busca de direitos e através de intervenções do Estado, esse quadro educacional vem sofrendo alterações, que modificaram o sistema de ensino e os conteúdos em relação a história da cultura afro-brasileira – modificações essas que alteram a metodologia de abordagem dos conteúdos – dando espaço para a rica contribuição cultural e histórica para a formação do nosso povo. Dentro dessa esfera podemos ressaltar a promulgação da lei 10639/03, que foi decreta dentro do governo Lula:

“Apesar dos esforços é notável que a história africana continua sendo vista através de lentes preconceituosas e estereotipadas. No anseio por desvincular a África desses estereótipos ainda tão comuns, em 2003 é promulgada a lei de n° 10.639/03 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras na Educação Básica.” (MENDES; ARAÚJO, 2016, p. 3)

Essa promulgação foi um marco para a educação brasileira, pois proporcionou uma mudança drástica no processo de ensino-aprendizagem da história cultural afro-brasileira, ocorrendo essa obrigatoriedade, os PPPs das escolas devem se adequar a esses padrões e além de diversificar o ensino, essa lei proporcionou um maior conhecimento e valorização da cultura afro-brasileira.

Mas mesmo após 16 anos da promulgação da lei, o ensino sobre a história da cultura afro-brasileira ainda enfrenta bastante dificuldades, principalmente quando se toca no quesito religião ou religiosidade relacionada as de matriz africana. O preconceito ainda permeia o âmbito escolar, tanto por parte dos alunos como por parte dos próprios professores.

Os docentes muitas vezes carregados por uma onda de preconceitos, seja por fazer parte de alguma religião contrária ou por até mesmo por não conhecerem, se omitem em relação a determinado tema, levando assim aos alunos a desinformação e desconhecimento de determinada área, ocasionando assim uma permanência de metodologias de ensinos deficientes em relação aos povos africanos e a formação de nossa estrutura cultural:

[...]o Brasil precisa avançar em muito na discussão sobre a liberdade religiosa e o tratamento igualitário entre todas as matrizes religiosas existentes no Brasil. E neste cenário, a intolerância religiosa é considerada, atualmente, umas das questões mais difíceis de serem enfrentadas pelos educadores, pelas escolas e inclusive pelo espaço universitário, cuja ausência de tolerância viola a dignidade da pessoa humana, resguardada pela Declaração dos Direitos Humanos. (CUSTÓDIO, 2015, p. S/P)

Assim o processo de ensino e aprendizagem da cultura afro-brasileira e de suas contribuições, especificamente em relação as religiões de matriz africana, ainda se encontra – apesar de todas as lutas dos militantes e de grupos sociais afros – em processo de construção, pois a tolerância religiosa é algo muito sensível de ser trabalhado no meio da nossa sociedade repleta dos mais variados tipos de discriminação.

O preconceito religioso encontra-se ainda muito entranhado em meio aos brasileiros, principalmente em relação as religiões afro-brasileiras. Os adeptos de religiões ditas “tradicionais” como o catolicismo e principalmente as de cunho protestante neopentecostais, constantemente deturpam a imagem dessas religiões, seja por meios de comunicação áudio visual, ou através de seus cultos e até mesmo no meio escolar, por meio dos docentes que frequentam os cultos e fazem parte dessas religiões.

Referências

Matheus França dos Santos é formado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Poeta Torquato Neto. Especialista em Metodologia do Ensino de História pela Faculdade de Educação São Luís – FESL. 

Ricardo Nogueira Albino Neto é formado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Poeta Torquato Neto. Especialista em História do Brasil Afrodescendente e Indígena pela Faculdade Evangélica do Meio Norte – FAEME.

BRASIL. [Constituição (1988)].Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. -- Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2017.518 p.Atualizada até a EC n. 97/2017. Acessada 09/12/17, disponível em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf

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MENDES, Samiri; ARAÚJO, Aline. A importância das religiões de matrizes africanas no âmbito escolar. II CINTEDI. Campina Grande – PB, novembro, 2016. Acessado no dia 01/12/2017, <disponível em >https://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA17_ID3214_13102016102554.pdf

NIZER, Carolina; PAULA, Angela; RIBAS, Cristina; THOMÉ, Adriana. Educação, religião e diversidade religiosa no espaço escolar. Anais do Congresso ANPTECRE, v. 05, 2015, p. GT0138.

PRANDI, Reginaldo. As religiões afro-brasileiras e seus seguidores. Civitas – Revista de Ciências Sociais v. 3, nº 1, jun. Porto Alegre,2003.

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SANTOS, Ângela Maria dos. Identidade e Cultura Afro-Brasileira Cuiabá: EdUFMT, 2011

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