Tássia Fernandes de Lima

A NEGRA COR NEGADA: A DISSOCIAÇÃO DE DISCENTES FACE À HERANÇA ÉTNICO-CULTURAL AFRICANA NO BRASIL

A escolha desta temática está relacionada às vivências  educadora do Programa Projovem Urbano – Edição Especial no município de Cuité, situado na região do Curimataú Paraibano.O Programa em questão visa resgatar jovens com idade entre 18 e 29 anos que tenham se evadido da escola e não tenham concluído o Ensino Fundamental II.

No que tange à localidade, o território do Curimataú abrange 10 municípios do estado da Paraíba. É uma região com clima semiárido, vegetação predominantemente de caatinga, com uma população de cerca de 97 mil habitantes e economia ainda voltada para o setor agropecuário. O município de Cuité dista 235 km da capital do estado, João Pessoa, e 88 km de Campina Grande. A população estimada é de 20.343 habitantes. Encontra-se no Planalto da Borborema. A região em si ainda sofre com a grande evasão escolar de jovens: para cada duas crianças que concluem o 5º ano, apenas uma se matricula no Ensino Fundamental II. E para cada 6 jovens que concluem o Ensino Fundamental II, apenas um se matricula no Ensino Médio.

Quanto à educação, a taxa de escolarização, na faixa etária dos 6 aos 14 anos, do município analisado é de 98,3%. O IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental é de 5.4. Já o dos anos finais é de 3.9. Cuité possui 21 instituições de ensino da Educação Básica. Possui uma escola de referência integral do Ensino Médio, A ECI Orlando Venâncio dos Santos e uma escola de ensino médio e técnico estadual, a ECIT Jornalista José Itamar da Rocha Cândido. No município encontra-se instalado um campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Centro de Educação e Saúde (CES).

Descrição da oficina

O objeto de estudo desta pesquisa foi proporcionado por uma oficina, intitulada “Consciência Negra: origem, significado e importância”, ministrada pela autora no dia 20/11/2018 no município de Cuité, Paraíba, com uma turma do Programa Projovem Urbano, turno noturno.

No que diz respeito à oficina, os docentes e a coordenação do Programa Projovem, polo Cuité, julgaram importante trazer alguma problematização ao tema do Dia da Consciência Negra, data comemorada em 20 de novembro em todo o Brasil, feriado em alguns estados e municípios. Para tal, foram realizadas diversas atividades. Uma dessas foi a oficina objeto de estudo neste artigo. A atividade foi composta pela exibição de dois vídeos, “20 de novembro é o Dia da Consciência Negra”, um informativo do “Sistema O Dia", de Teresina. O vídeo tem a duração de 3 minutos e 47 segundos. Também foi utilizado o vídeo “Especial Quilombos na Paraíba”, um especial de 12 minutos da TV Assembleia cujo objetivo é dar a conhecer algumas das principais comunidades quilombolas reconhecidas judicialmente da Paraíba.

Além destes recursos, foram utilizadas algumas imagens que retratam Zumbi dos Palmares, personagem histórico escolhido como ícone da resistência negra à escravização e cuja data da morte foi escolhida para a comemoração do Dia da Consciência Negra. Também foram exibidas representações gráficas do Quilombo dos Palmares, maior quilombo do Período Colonial, liderado em seu auge por Zumbi e que entrou em decadência após a morte deste, ocorrida após a expedição de Domingos Velho a Palmares.

A docente apresentou a temática e exibiu o primeiro vídeo, “20 de Novembro é o Dia da Consciência Negra”. Após a exibição, foi aberta a primeira roda de conversa com a pergunta: “o que é, para você, o Dia da Consciência Negra?”. Inicialmente, os discentes demonstraram insegurança ao tratar a temática, mas logo apresentaram seus argumentos e opiniões, desenvolvendo as respostas muito além da pergunta. Para alguns, o Dia da Consciência Negra era desconhecido ou pouco compreendido. Sabiam da existência, mas não conheciam a data. Para outros, a data era vista como “o dia para lembrar dos escravos”. Outros, ainda, conceituaram a data como “luta contra o preconceito”. A docente não corrigiu nenhuma das interpretações, pois entende que o objetivo de tais encontros é proporcionar a troca de visões e experiências, construindo um saber mais rico e complexo.

Para encerrar esse primeiro momento de debate, a professora explicou a origem do Dia da Consciência Negra, estabelecido em 1978 pelo Movimento Negro. Elucidou, ainda, a escolha da data de morte de Zumbi dos Palmares: ele é visto por grande parte deste movimento social como ícone da resistência negra à escravização, em oposição a outros personagens históricos ligados ao Abolicionismo, como Joaquim Nabuco, ou à legislação antiescravista, como a Princesa Isabel: brancos oriundos da elite e que não se identificavam com os afrodescendentes.

Em seguida, a docente exibiu o segundo vídeo, “Especial Quilombos na Paraíba”. Após a exibição deste, foi aberta uma segunda roda de conversa, com a pergunta: “Qual a importância do Dia da Consciência Negra?”. Um discente retomou a temática do vídeo, ressaltando que seu cunhado é quilombola e compartilhando algumas vivências que teve na comunidade do familiar. Uma aluna refutou a importância da data, alegando que deveria haver um “Dia da Consciência Humana”. Neste ponto, a docente interveio para pedir à aluna para desenvolver seu raciocínio. A discente explicou que acha o Movimento Negro muito fechado em si mesmo e que considera esse um fator que prejudica a luta efetiva contra o racismo. Outra aluna refutou, alegando que há, de fato, esta questão, mas que isso não anula a importância da data em questão, pois é sim uma oportunidade de debater e lutar contra o racismo e conhecer melhor a história dos afrodescendentes no Brasil.

Diante de toda a discussão, apenas dois alunos e a docente se consideraram descendentes de negros. Inclusive, ao relatar que a mãe é negra, uma aluna foi interrompida por outra, que negou essa afirmação, argumentando que a mãe da colega seria “morena". Nenhum participante se considerou negro ou negra. A maioria dos participantes tratou a temática como externa, isto é, como alheia a si mesmo. Apenas um aluno afirmou que não. Para este, todo o debate diz respeito a todos os brasileiros, pois, segundo este discente, todos os brasileiros descendem de negros e negras. Após o segundo momento de debate, a docente encerrou a oficina, agradecendo a todos.

Como foi citado anteriormente, houve, por parte dos discentes, muito desconforto ao tratar da temática proposta, assim como muito desconhecimento com relação ao Movimento Negro, à importância do Dia da Consciência Negra e até sobre o seu significado. Para dirimir estas questões, o estudo do continente africano, de sua cultura e história, em conjunto com o estudo das africanidades presentes em nossa própria cultura, pode fomentar uma melhor compreensão de nossa própria identidade, agindo como fator de empoderamento, extinguindo preconceitos e ajudando a construir cidadãos mais cientes de seus direitos e de suas origens.

De acordo com a pesquisadora Rubia Caroline Janz (2014, p. 2), a obrigatoriedade do ensino de História da África e da cultura afro-brasileira, instaurada pela lei nº 10.639/2003, cria a possibilidade de desconstruir a falta de conhecimento e os preconceitos, inclusive o racismo, que uma boa parte dos educandos ainda possuem em sua visão de mundo.

Desta forma, o presente artigo tem como objetivos analisar as causas desta dissociação dos atores do âmbito escolar quanto à uma cultura e identidade negras, assim como investigar meios de modificar o desconhecimento e negação da contribuição negra e afrodescendente na construção de identidades dos educandos e docentes.

Fundamentos teóricos para a análise do objeto de estudo proposto

A análise aqui apresentada foi efetuada mediante a apreciação das falas dos alunos e alunas durante rodas de diálogo ocorridas na referida oficina.

Como esteio a esta pesquisa, foram utilizados três conceitos fundamentais, a saber: multiculturalismo e multicultural, termos interdependentes e complementares entre si. Também foi de extrema importância o estudo do conceito de diversidade, assim como do conceito de consciência histórica. A seguir, serão apresentados os principais teóricos estudados para a compreensão destas concepções.

Para o estudo dos conceitos “multicultural” e “multiculturalismo”, utilizou-se a obra do sociólogo jamaicano Stuart Hall, ‘Da Diáspora: Identidades e Mediações Culturais’ (2003). Para o autor,

“Multicultural é um termo qualificativo. Descreve as características sociais e os problemas de governabilidade apresentados por qualquer sociedade na qual diferentes comunidades culturais convivem e tentam construir uma vida em comum, ao mesmo tempo que retêm algo de sua identidade “original”. Em contrapartida, o termo “multiculturalismo” é substantivo. Refere-se às estratégias e às políticas adotadas para governar ou administrar problemas de diversidade e multiplicidade gerados pelas sociedades multiculturais. (...) Ambos os termos são hoje interdependentes, de tal forma que é praticamente impossível separá-los[Hall, 2003, p.52]”.

Portanto, ao analisar a conceituação feita por Hall, podemos compreender que a sociedade brasileira é uma sociedade multicultural, na medida em que somos formados por comunidades diversas étnica e culturalmente. Neste sentido, o Brasil é um dos países mais multiculturais do mundo, visto que foi formado por ondas migratórias praticamente incessantes, compostas por povos oriundos de todos os continentes. Já nos primórdios, recebemos populações oriundas da Europa e da África. Deste último continente, o Brasil recebeu pessoas originárias de inúmeras etnias e localidades. De acordo com os estudos mais recentes da diáspora africana, os povos africanos e sua descendência no Brasil pertencem a dezenas de linhagens diferentes.

Ainda com relação à conceituação de Hall, ao pôr em prática o termo multiculturalismo, compreende-se que tais políticas e estratégias devem, obrigatoriamente, estar presentes na educação, especialmente no nível básico. Deve-se reconhecer a pluralidade étnico-cultural de nossa sociedade, assim como terem mente que o ambiente escolar, como parte da sociedade, é um ambiente que reproduz as estruturas dominantes, na medida em que é criado e proporcionado por esta elite.

Com relação a esta pluralidade da sociedade brasileira, o conceito estudado que proporciona uma melhor compreensão desta realidade é o conceito de “diversidade”. De acordo com Renato Ferreira dos Santos e Ana José Marques, “a diversidade pode ser um construto histórico, cultural e social das diferenças. As diferenças são construídas para além das características biológicas”. A diversidade é, portanto, construída com base nas inúmeras diferenças existentes entre os seres humanos, diferenças estas que abarcam inúmeras vertentes da vida. De acordo com Elvira de Souza Lima,

“A diversidade é norma da espécie humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais, são únicos em suas personalidades e são também diversos em suas formas de perceber o mundo. (...) Como toda forma de diversidade é hoje recebida na escola, há a demanda óbvia, por um currículo que atenda a essa universalidade. [LIMA, 2006, p.17]”.

Pode-se antever que, para que haja uma educação inclusiva, isto é, que não só receba ou que não tente integrar os indivíduos, sujeitando-os a regras discordantes de sua cultura, mas que tenha como premissa acolher a todos e trabalhar suas habilidades e capacidade com respeito às diferenças, é essencial que o conceito de diversidade seja não só aplicado, mas vivido no ambiente escolar. O respeito, a compreensão e a proteção ao diverso enseja a inclusão.

Por fim, para viabilizar esta análise foi necessário o conceito de “consciência histórica”, do historiador e filósofo alemão Jorn Rüsen (2001, p. 30). O autor afirma que o desenvolvimento de uma consciência histórica é essencial para orientar as situações do cotidiano, pois só se compreenderia a realidade atual com base no conhecimento das experiências passadas. Ou seja, para compreendermos a realidade em que vivemos, necessitamos conhecer e apreender as estruturas e os fatos que levaram à construção da mesma. Com o estudo da História, pode-se entender a sociedade atual. Com a consciência desta função da História, pode-se compreender melhor a ligação entre o que estudamos e o que vivemos.

Resultados e discussão

Ao analisar a atividade em tela, podemos antever o quão importante é o debate sobre a História da África e a cultura afro-brasileira. O dado mais preocupante não são os conceitos equivocados, mas sim o desconhecimento de alguns e a sua não identificação com a cultura afro-brasileira. A dissociação desta identidade étnico-cultural da maior parte dos participantes, o fato de mencionarem o negro como “o outro", alguém diferente de si mesmo, foi o fator de maior preocupação para a docente ministrante.  De acordo com Charles Taylor,

“(...) um indivíduo ou um grupo de pessoas podem sofrer um verdadeiro dano, uma autêntica deformação se a gente ou a sociedade que os rodeiam lhes mostram como reflexo uma imagem limitada, degradante, depreciada sobre ele. (...) a projeção sobre o outro de uma imagem inferior ou humilhante pode deformar e oprimir até o ponto em que essa imagem seja internalizada [TAYLOR,1994, p. 58].

Em complemento a esta citação, uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) em 2009 sobre o nível de preconceito no âmbito escolar: 94,2% dos entrevistados demonstraram alguma atitude preconceituosa étnico-racial. Nessa mesma pesquisa, o maior índice de preconceito sofrido por professores foi relacionado à sua etnia: 19% dos entrevistados alegaram sofrer preconceito por serem negros.

Ao nos depararmos com essa negação da cultura afro-brasileira como também pertencente a si mesmos, analisando os dados das pesquisas acima elencados e a colocação de Taylor, podemos traçar um paralelo entre estes elementos. Se o preconceito étnico-racial nas escolas é tão alto, e levando em consideração que a escola é um microcosmo da sociedade como um todo, pode-se deduzir o efeito negativo desta discriminação em crianças e adolescentes. Desde cedo, estes indivíduos são expostos a práticas de exclusão e de diminuição de sua autoestima. Como afirma Taylor, a inferiorizacão sistemática de um indivíduo pelo grupo ou sociedade de que faz parte, a visão degradante que é ensinada do negro no ambiente escolar, a não problematização das questões étnico-culturais, a associação do afrodescendente com um indivíduo sempre escravizado, tratado como inferior, todos esses elementos fazem com que o discente não queira associar a sua identidade à cultura afro-brasileira.

Um segundo elemento a ser considerado é o colorismo. De acordo com Ana Carolina Nunes de Alcântara Nicolau (2017, p.24), o termo “colorismo” foi referido pela primeira vez pela escritora e ativista estadunidense Alice Walker. O colorismo, também denominado pigmentocracia, é, segundo Ana Carolina Nicolau, a discriminação de uma pessoa em função da quantidade de melanina que a sua pele possui: quanto mais melanina, mais escura e maiores serão as atitudes discriminatórias e de exclusão que essa pessoa irá enfrentar. A diferença do colorismo para o racismo é que o primeiro leva em consideração apenas a cor da pele ou os fenótipos da pessoa, enquanto o segundo não determina uma gradação: todos os indivíduos identificados como afrodescendentes são discriminados de igual forma por um racista.

No Brasil, de acordo com Ana Carolina Nicolau, os fenótipos são igualmente importantes: quanto mais características físicas das etnias negras a pessoa tiver, mais discriminada será. Diante destes aspectos, o questionamento a ser feito é como podemos transpor essa dissociação? Como os educadores podem contribuir para que conceitos como “sociedade multicultural” ou “diversidade” possam deixar de ser teoria e realmente serem vividos e postos em prática nas instituições de ensino do país?

Retomando o que vimos com Rubia Caroline Janz, a educação inclusiva e o respeito à diversidade, no âmbito das relações étnico-culturais e étnico-raciais só será possível com a efetiva aplicação da Lei 10639/2003. Indo além, a educação inclusiva nesta esfera só será efetiva com a aplicação da Lei 11645/2008, que alterou a lei anteriormente referida, adicionando a obrigatoriedade do estudo da cultura indígena à mesma.

É sabido que a ignorância, a falta de conhecimento sobre algo fomenta o preconceito e a discriminação. Dando continuidade à análise de Rüsen, a falta de consciência histórica de alguns discentes que realizaram a oficina proporcionou essa não identificação deles mesmos com as africanidades, com a cultura e até mesmo com as características étnico-raciais africanas e afrodescendentes. Portanto, com uma maior percepção da História da África e da cultura afro-brasileira, poderíamos obter uma identificação maior com estes elementos.

Conclusão

A análise de toda a experiência aqui apresentada leva à constatação de que este foi apenas o primeiro passo. É necessário retomar esta oficina, aperfeiçoá-la, torna-la maior e mais abrangente para que possa ser executada em outras ocasiões além do dia 20 de novembro. Abriu-se, para a docente, um novo veio de pesquisa, uma nova forma de colocar em prática a lei de obrigatoriedade do ensino de História da África e da cultura afro-brasileira.

Essa temática deve ser constante e incessantemente debatida. Não como forma de apontar como errados os conhecimentos apresentados pelos futuros discentes que vierem a participar das rodas de conversa. Pelo contrário. O objetivo é dirimir o desconhecimento e não julgar o conhecimento prévio dos educandos. Ao trabalharmos com qualquer temática, devemos considerar o que os discentes trazem consigo e, a partir disto, construir novos caminhos para o aprendizado do que não se sabe e o aprofundamento do que se sabe.

Com a experiência deste trabalho, com a análise feita desta prática docente aqui apresentada a acadêmica pôde compreender que apenas com a educação inclusiva e com respeito à diversidade poderemos reverter essa ignorância a respeito das contribuições africanas à formação de nossa cultura e sociedade. O caminho está traçado, resta segui-lo.

Referências

Tássia Fernandes Carvalho Paris de Lima é professora do Programa Projovem Urbano – Edição Especial da Paraíba e especialista em História da África pela Fundação de Educação Superior de Olinda.

HALL, S. Controvérsias. In:______. Da Diáspora: Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

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